10.001 resultados encontrados para relator min. celso - data: 13/08/2025
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3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011194-10.2014.5.01.0242 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante FÁBIO RICARDO CARVALHO SILVA Advogado Dr. Alexandre Vergetti Diniz(OAB: 95481-A/RJ) Agravado INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado Dr. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira(OAB: 125113D/RJ) Intimado(s
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho encontra seu fundamento de validade no art. 896, § 1º, da CLT. Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per rel
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Rel
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15.0006, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, D
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010683-19.2014.5.15.0146 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante e Agravado ALEXANDRE DONIZETI DE SOUZA Advogada Dra. Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo(OAB: 228709-D/SP) Agravante e Agravado BIOSEV BIOENERGIA S.A. Advogado Dr. Leonardo Santini Echenique(OAB: 249651-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DONIZETI DE SOUZA
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0175100-50.2009.5.02.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante C&A MODAS LTDA. Advogado Dr. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463/SP) Agravado FELIPE ARANTES CAVALCANTE Advogado Dr. Renata do Val(OAB: 257502-A/SP) Agravado BANCO IBI S.A. - B
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisd
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdici
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000571-47.2015.5.06.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. Advogado Dr. Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623/PE) Agravado EVERTON CLEITON DA SILVA Advogado Dr. Arn