Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15.0006, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15.0006, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 17/02/2017; TST-ARR - 63059.2013.5.02.0086, Relator Minist

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Agravante Advogado Agravado Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Dr. Fernando Teixeira de Oliveira(OAB: 25936-A/PR) ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA RIBEIRO Dra. Marília Maria Paese(OAB: 27931A/PR) BANCO DO BRASIL S.A. Dr. Gislene Mariele Negrissoli(OAB: 37539-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA RIBEIRO - BANCO D

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisd

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisd

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011530-20.2016.5.18.0129 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado Dr. Edmar Antônio Alves Filho(OAB: 31312/GO) Advogado Dr. Paulo Roberto Ivo de Rezende(OAB: 9362-A/GO) Agravado ED ARAÚJO DA CRUZ Advogado Dr. Thiago Romer de Oliveira Silva(OAB: 3

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Walmir Oliveira da Costa BANCO DO BRASIL S.A. Dr. César Luís Sprandel(OAB: 74902A/RS) Dr. Rodrigo Fernandes de Martino(OAB: 43196/RS) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ERECHIM E REGIAO Dr. Ricardo Gressler(OAB: 19844/RS) Dr. Eduardo Osorio Machiavelli(OAB:

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3085/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000262-41.2015.5.05.0492 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. Advogado Dr. Fernanda Elissa de Carvalho Awada(OAB: 132649-A/SP) Agravado JEFFERSON RAMON SILVA DE SOUZA Advogado Dr. EIson Guimarães Nas

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3085/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000242-29.2016.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante DE MARCHI TRANSPORTES LTDA. Advogado Dr. Marcus Modenesi Vicente(OAB: 13280-A/ES) Agravado LINDIOMAR GRIPA Advogado Dr. Dayvid Cuzzuol Pereira(OAB: 11172/ES) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho encontra seu fundamento de validade no art. 896, § 1º, da CLT. Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per