Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001157-46.2015.5.06.0242 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante ALPARGATAS S.A. Advogado Dr. Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623/PE) Advogado Dr. Sérgio Alencar de Aquino(OAB: 9447/PE) Agravado CEZAR VICENTE DA SILVA Advogada Dra. Anne Eline Menezes de Pontes(OAB: 17925/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A.

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15.0006, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma,

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15.0

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010321-91.2016.5.03.0142 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante ELETROZEMA S.A. Advogado Dr. Galdino Chaer Resende Correia(OAB: 94237-A/MG) Agravado POLYANA CHRISTINA GOULART FREITAS Advogado Dr. Edison Urbano Mansur(OAB: 41767/MG) Intimado(s)

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Procurador Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Aníbal César Resende Netto Armando JOSÉ DE RIBAMAR LIMA Dr. Marco Antônio Martins de Carvalho(OAB: 53878/MG) CDR SERVIÇOS EIRELI Dr. Edu Henrique Dias Costa(OAB: 64225/MG) Dr. César José Rodrigues Júnior(OAB: 134700/MG) 1029 Ante o exposto, com amparo no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR,

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0018800-91.2008.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Erica Helena Bassetto Rosique Agravado SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA. Advogado Dr. Silvio César Rossi Davoglio(OAB: 329399-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Reggiane Aparecida Gomes Cardoso Del Pozo(OAB: 224304/SP) AVAPE ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - AVAPE ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - JONAS LEITE - MUNICIPIO DE GUARULHOS Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-1000637-03.2015.5.02.0203 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante CAROLINA REYES Advogado Dr. Esdras Soares Veiga(OAB: 27167A/SP) Agravado AES TIETÊ ENERGIA S.A. Advogada Dra. Cristina Outeiro Pinto(OAB: 247623-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BOVINU'S REBOUCAS CHURRASCARIA LTDA. Dr. Danilo Fernandes do Nascimento(OAB: 257865/SP) Dr. Luiz Rodrigues de Oliveira(OAB: 341154/SP) AGUIBERTO SALES PATEZ Dr. Walter Wiliam Ripper(OAB: 149058 -A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGUIBERTO SALES PATEZ - BOVINU'S REBOUCAS CHURRASCARIA LTDA. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decis