2.706 resultados encontrados para relator min. francisco rezek - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 162 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2013 Processo 1000761-54.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Charleville Confeccoes Ltda. - Textil Omborgo Ltda. - Em cinco dias, providencie o autor a Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos auto ADV: VILSON DO NASCIME
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 597 Processo 0005405-57.1999.8.26.0291 (291.01.1999.005405) - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderley Aparecido Antonichelli - Carlos Alberto Pereira Cardoso e outros - Em face da renúncia comunicada às fls.1141/1144, cumpra-se o despacho de folha 1140, expedindo-se mandado de intimação dos executado
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 175 Processo 0106723-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.106723) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Arllen Alves Siqueira e outro - Mc Donalds Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por Arllen Alves Siqueira e outra (fls.230/248), tanto no efeito dev
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2034 (Comunicado CG nº 2290/2016). 6. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 20/08/2019, às 15h00. 7. A prova documental está limitada ao que não precluso (art. 434 do CPC) e ao quanto permitido pelo art. 435 do CPC. Int. - ADV: RENATO MONTEIRO SANTIAGO (OAB 327763/SP), JATYR DE SOUZA PINTO NETO
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 50 apreciou o litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade ou contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Alega a parte autora omissão do julgado quanto à não análise dos pedidos de complementação ao laudo peric
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 116 produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado” (RE 101171, Relator Min. FRANCISCO REZEK, SEGUNDA TUR
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4819 Processo 0011444-61.2019.8.26.0229 (processo principal 0014008-86.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Municipalidade de Hortolandia - Alvaro Ribeiro Neto - Vistos... Petição de fls. 35/38. : Diga a Autora. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (O
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1091 causa estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” (RE 101171 / SP, Relator: Min. Francisco Rezek, j. 05.10.1984, Segunda Turma, DJ 07-12-1984 PP-20990). Verifico que as partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse processual. Estão presentes
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3466 aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado” (RE 101171, Relator Min. Francisco Rezek,Segunda Turma, julgado em 05/10/1984, DJ 07-12-1984 p. 20990). É o caso dos autos, vez que desnecessária dilação probatória, porquanto as alegações controvertidas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2182 Processo 1011560-18.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thiago Pinto dos Santos - Eletropaulo Metropolitana - Vista do laudo apresentado às fls. 142/157 para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º,