2.706 resultados encontrados para relator min. francisco rezek - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 309 alegou desconhecimento sobre a capitalização. Assim, a decisão apreciou de modo adequado as demais questões trazidas a Juízo, com fundamentação clara e sem qualquer contradição, obscuridade, omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial ou erro material. Na verdade, o que se v
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 74 o ônus da prova de modo ordinário, eis que se trata de fato constitutivo do direito do autor (CPC, art.357, II c.c art. 373, inciso I). Apesar de ser de direito e de fato, o pedido comporta julgamento no estado em que se encontra, pois prescindível a produção de outras provas (CPC, art. 355, I). Ademais, com
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2061 Decretada a revelia da requerida MARCELA CAMILA FERREIRA BORGES DA COSTA ao ID 18825832. Na ocasião, foi aberto prazo para requerimento de produção de provas. Diante da ausência de contestação DIEGO FABRICIO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO e RONALDO NERI (certidão às fls. 303, ID 19281899), também decretada a revelia dos mencionados requeridos ao ID 25254929. Encerrada a instrução processu
Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 a complexidade normativa da qual se reveste a Associação ré, é razoável concluir que o ?Supremo Tribunal Federal Maçônico?, ao determinar a suspensão do processo eleitoral em tela, o tenha feito com base em interpretação de normas outras, complementares às eleitorais, notadamente em virtude da similitude de seu regramento particular com aqueles de natureza pública. Tem-se, assim, a princípio,
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1776 A parte requerente apresentou réplica – ID 21046495. Em decisão de ID 21426902 foi concedido prazo para apresentação de requerimento de provas. A parte requerida se manifestou alegando não ter mais provas a produzir, pugnando pelo julgamento antecipado da lide (ID 17093015). Ambas as partes não pugnaram pela produção de provas, consoante atesta certidão de ID 21835486. Os autos não
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 364 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO VALENTIM MIQUELETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2014 Processo 0000037-06.2008.8.26.0274 (274.01.2008.000037) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Antonio de Godoy -
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO ROGARCIANO GOMES ALVES(OAB: 374911/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P RECLAMADO 2529 Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA REGINA AMARO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara Justiça d
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2052 Encerrada a instrução processual – ID 25254929. Sem custas pendentes, consoante certidão de ID 25369804. Vieram os autos conclusos. Éo relatório. DECIDO. II – Conheço diretamente da demanda, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, como ensina Cândido Rangel Dinamarco: A razão pela qual se permite a antecipação do julgamento do mérito é invariavelmente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3326 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL ajuizada por A & M SERVICOS DE COBRANCAS LTDA em face de BANCO BRADESCO S/A, objetivando a declaração de nulidade de cláusula contratual e majoração do preço do aluguel do imóvel localizado na Avenida Barão de Capanema, esquina da Tv. Cesar Pinheiro, no bairro Centro, Capanema/PA. Narra a autora que em 23/08/2003 foi celebrado o contrato de locação de be
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1790 jurídico alegando não conseguiu transferir a propriedade do veículo perante o Detran-PA, por estar alienado em favor da parte requerida. Alega que tal situação lhe gerou danos de natureza moral e material, vez que teve sua venda frustrada. Por tais motivos, a condenação da parte requerida ao pagamento de valores a título de danos morais e materiais. Iniciado o processamento do feito, fo