Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2258 Morumbi Prime - Walter Balsimelli Neto - - Isabella Tamplin Balsimelli - - Bruno Balsimelli - - Tamara Balsimelli - - Terrazza Dining Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP) Processo 1037541-83.2019.8.26.0002 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1359 188694/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI (OAB 132612/SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/SP) Processo 1014026-97.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Jesus de Oliveira Vistos. Certidão retro: Intime-se a autarquia ré, através do portal eletrônico, a providenciar a jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3568 de Saúde - SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS - Vistos. Em face do pedido do exequente, determino a suspensão da execução e a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 0041197-02.2018.8.26.0002 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1277 fls. 145; fls. 184 e 185. Relatados. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço diretamente da demanda, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Como ensinaCÂNDIDO RANGEL DINAMARCO,a razão pela qual se permite a antecipação do julgamento do mérito é invariavelmente a desnecessidade de prod

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 582 REQUERENTE: L. dos S. S. - W. dos S. S. - W. S. dos S. - O presente procedimento é de jurisdição voluntária, onde o Juiz não está obrigado a observar o critério da legalidade estrita conforme se infere do art. 723 do sobredito Código de Ritos, podendo adotar para o caso a solução que entender mais conveniente ou oportuna. A parte autora é legítima. Infere-se da prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1929 prova dos alegados lucros cessantes. Ponderou que a locação do imóvel financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida constitui infração contratual apenada com a rescisão do contrato e vencimento antecipado da dívida, na forma da Lei n°. 11.977/2009. Aduziu que decorrido o prazo contratual de garanti

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 624 prazo recursal (fls. 70) e procedidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. ADV: FELLIPE ADISSON BARBOSA FERREIRA (OAB 42772/CE) - Processo 0014098-76.2019.8.06.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERIDO: F. - ALIMENTANDO: L.F. - F. - Vistos. M. L. F. da S. e V. F. da S., representados por sua genitora, L. F. da S., ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 691 adiantamento dos honorários periciais por aquele que requereu a perícia (art. 95, caput, do CPC) Hipótese de exceção à regra geral Em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, com imputação de falsidade de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1090 Manifeste-se o requerente quanto a contestação - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP) Processo 1001799-26.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Anderson Maia do Nascimento - Fls. 97/8: Manifeste-se o autor. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2018 do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, possibilitando maior dinâmica a formalização do divórcio, motivo pelo qual não se faz necessário a designação de audiência para oitiva das parte