Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2184 Prossegue narrando que os direitos possessórios sobre o automóvel GM/Zafira Expression, ano 2008, modelo 2009, registrado em nome de terceiro, avaliado em aproximadamente R$ 26.000,00 também seria vendido, partilhando-se, posteriormente, o produto obtido entre as partes. Narra que ao passar em frente ao i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1953 Processo 1005091-13.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - Manifeste-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça às fls. 148. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1005209-52.2021.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1469 portanto, nenhum ponto a ser declarado. menta: ... sem omissão - Se a parte não se conforma com os fundamentos do julgado, não há de ser por meio de embargos de declaração que ‘ conseguirá a sua reforma - Embargos protelatórios a permitir o) sancionamento das v embargantes ao pagamento da multa de 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2194 feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. As provas até aqui produzidas são suficientes para o deslinde da causa. Aliás, isto se deduz pela própria postura adotada pelas partes, que não demonstraram a intenção de trazer aos autos outros ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1401 prazo de 30 (trinta) dias para deixar o imóvel, o que não foi cumprido pela mesma. Afirma que além de ocupar indevidamente o imóvel, vem retendo os valores de alugueis referentes a uma casa e um barracão que existem no terreno. Afirma ainda que notificou a ré em 08/12/2020, concedendo o prazo de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2193 Material ajuizada por Vmc Transportes e Logistica Eireli-me em face de Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda., pretendendo o recebimento da quantia de R$ 2.920.199,12 (dois milhões, novecentos e vinte mil, cento e noventa e nove reais e doze centavos) referente ao ressarcimento de vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1852 quantum indenizatório na hipótese de condenação e requereu, ao final, a improcedência da lide. Réplica anotada (fls. 97/119), juntados comprovante de residência em nome da autora e instrumento de mandato às fls. 121/124. Instadas as partes a especificarem suas provas (fls. 128/129), pugnou a autora pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1984 produzidas são suficientes para o deslinde da causa. Despicienda a prova oral postulada pela parte ré ao esclarecimento da controvérsia acerca da regularidade da contratação rechaçada. Com efeito, a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2137 padece de qualquer vício de consentimento. Salientou que foram pactuados juros compatíveis com a taxa média de mercado para operações da espécie à época da contratação. Asseverou que a estipulação dos juros se adequa ao posicionamento indicado na Súmula 541 do E. STJ, bem como que a capitalizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1962 inicial deferiu a gratuidade e nomeou perito (fls. 19/20). Quesitos do INSS (fls. 26/38). Sobreveio contestação (fls. 45/47), na qual a autarquia-ré alega decadência, prescrição quinquenal, ausência de incapacidade e nega a presença, no caso, dos pressupostos necessários ao gozo dos benefícios postula