Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1068 Com a inicial (fls. 01/31), juntou os documentos de fls. 32/138. A decisão de fls. 140 indeferiu a tutela pleiteada. O réu foi citado (fls. 143), sobrevindo contestação a fls. 144/156, com a juntada de documentos (fls. 157/221), arguiu em sede de preliminar (sic), a prescrição. No mérito, aduziu que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1252 LTDA - Vistos. BOLLOFF SERVICE CENTER LTDA. ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência contra METALBRAX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., sustentando, em síntese, que a ré promoveu a inscrição do seu nome nos órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1057 LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP), SANDRA REGINA SILVA (OAB 389349/SP) Processo 1012973-62.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - SACI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. - Vistos. SACI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ajuizou ação monitória, contra JOSÉ JUSCELINO RIBEIRO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1424 das taxas, sob o código 434-1, no valor de R$16,00 para realização de diligências junto aos sistemas informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP) Processo 1006995-26.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1428 ambulatorial, sendo aplicado sob supervisão médica. No entanto, ao fazer a solicitação do fornecimento do medicamento e sua aplicação, teve a negativa da ré, sob a alegação de falta de cobertura para a sua doença com terapias imunobiológicas. Com essas considerações, requereu a concessão de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1359 documentos (fls. 118/176), tecendo, em sede de preliminar, posicionamento em relação à crise da COVID-19. No mérito, aduziu que a autora após a assinatura do contrato de financiamento, solicitou a prorrogação da parcela 04, e foi acolhido o pedido. No mês seguinte solicitou novamente a incorporação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1386 Atlas, 2006, p. 80). Conforme já decidiu, na mesma linha, o Excelso Supremo Tribunal Federal: a necessidade de produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1049 líquidos para embasar o convencimento do Magistrado (RE 101171, Relator Min. FRANCISCO REZEK, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/1984, DJ 07-12-1984 p. 20990). É o caso dos autos, vez que desnecessária dilação probatória, porquanto as alegações controvertidas encontram-se elucidadas pela prova documental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1186 Pereira - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Vistos. CARLOS ROBERTO PEREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, contra SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A. sustentando, em síntese, que foi admitido pela empresa Elekeiroz SA., em 14 de abril de 1986, onde permane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1191 58.974,00 (atualizado até setembro de 2021 fls. 104). Porém, ad cautelam, antes de deferir a realização do leilão eletrônico e para verificar-se o atual estado do veículo, bem como se o bem efetivamente se encontra no local outrora depositado, expeça-se o mandado de constatação e avaliação do b