Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Advogado : Paulo George Moreira dos Santos (OAB: 2568/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2368 10 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 116-117, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi do STJ, que não conheceu do presente rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 5 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 541, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 550 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 20 de maio de 2020. MANOEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2608 7 prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 129 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 15 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805390-23.2019.8.02.0000 Paciente : E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 6 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de novembro de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801282-48.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Impetra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 10 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 138-140, proferida pelo eminente relator Min. Nefi Cordeiro do STJ, que denegou o presente recurso e a certidão de fl. 148 que atesta o trânsito em julgado da referida deci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 9 Maceió/AL, 10 de agosto de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805433-57.2019.8.02.0000 Paciente : Alexandre de Araújo Gomes Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 32 À Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários DAAJUC, para as providências necessárias. Maceió/AL, 4 de maio de 2020. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Classe: Habeas Corpus nº 0802930-63.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 28 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0803715-25.2019.8.02.0000 Paciente : Marcel dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Impetrante/Def : João Augusto Sinhorin Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Con

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

temporária. Sendo assim, a autora tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença no período de 17/10/2014 a 17/04/2015. Improcede o pleito de aposentadoria por invalidez, tendo em vista que a incapacidade não é total e definitiva. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor EMERSON ANDRELINO SOUZA DOS SANTOS e condeno o INSS a pagar os atrasados referentes ao período de: 17/10/2014 a 17/04/2015, que totalizam R$ 10.687,41 (DEZ MIL SEISCENTOS E O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3410 o trânsito em julgado da causa, se mantidos os motivos da segregação cautelar (STF HC nº 89.824/MS Rel. Min. Ayres Brito DJe. 28-08-2008). Também: STJ-RHC nº 111.421/RJ, Relator Min. Sebastião Reis Júnior, j. 03.10.2019, DJe 10=10-2019; RHC nº 119.468/MG, Relator Min. Reynaldo Soares Fonseca, j. 17-10-2