Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em confronto com a jurisprudência deste Tribunal (2ª Turma, AC 2002.61.05.000433-3, rel. Des. Fed. Peixoto Júnior, DJU 04/05/2007, p. 631, 2ª Turma, AC 1999.61.00.038563-0, rel. Des. Fed. Nelton dos Santos, DJU 23/03/2007, p. 397 e 2ª Turma, AC 2003.61.00.014818-2, rel. Des. Fed. Cecília Mello, DJU 20/01/2006, p. 328) e do Superior Tribunal de Justiça (l a Turma, AgRg no Ag 770802/DF, Re1ator Min. DENISE ARRUDA, DJ 01102/2007, p. 413, 3ª Turma, AgRg no AG 778757/DF, Relator Min. HUMBERTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2318 11 Classe: Habeas Corpus nº 0802471-95.2018.8.02.0000 Paciente : Jonata Cavalcante da Silva Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667BA/L) Impetrante/Def : Fábio Passos de Abreu Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 9 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 101/112, proferido pela Sexta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Antonio Saldanha Palheiro, bem como a certidão de fl. 119 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2343 7 Classe: Habeas Corpus nº 0802159-22.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Ryldson Martins Ferreira Paciente : Kléber da Silva Lima Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital/ Tribunal do Júri Recorrido : Minis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 6 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de novembro de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801282-48.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Impetra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 5 dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 07 de fevereiro de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806565-86.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 24 Maceió/AL, 29 de abril de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801819-78.2018.8.02.0000 Impetrante : Cristiano Barbosa Moreira Impetrante : Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior Paciente : Fernando Gomes de Lima Filho Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 28 Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0803715-25.2019.8.02.0000 Paciente : Marcel dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Impetrante/Def : João Augusto Sinhorin Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 3 arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 2 de julho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Mandado de Segurança nº 0803377-22.2017.8.02.0000 Impetrante : Maria Helena Feitosa Falcão Santana dvogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Advogado : Alan Silva de Morais (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 47 ao presente recurso a certidão de fl. 136 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, adotem-se as providências necessárias para o cumprimento da presente decisão. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 5 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805868