Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00029368519954036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela parte agravante contra acórdão proferido por órgão fracionário deste tribunal. Decido. O recurso não merece admissão. Inicialmente, cumpre ressaltar que não cabe o recurso especial, por eventual violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil, dado que o v. acórdão hostilizado enfrentou o cerne da controvérsia submetida ao Judiciário, consistindo em respos

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023574-32.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.023574-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro MAX

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela parte agravante contra acórdão proferido por órgão fracionário deste tribunal. Decido. O recurso não merece admissão. Inicialmente, cumpre ressaltar que não cabe o recurso especial, por eventual violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil, dado que o v. acórdão hostilizado enfrentou o cerne da controvérsia submetida ao Judiciário, consistindo em resposta jurisdicional plena e suficiente à solução do conflito e à prete

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Int. São Paulo, 28 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002598-14.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.002598-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : LIFE CARE PARTICIPACOES

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003074-13.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.003074-8/SP PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : : : : : : : : MARIA DA SILVA MACHADO e outros(as) LUCIA MARIA DOS SANTOS APARECIDA PEDROSO CELSO BETTANIM RODELLA CARLOS FLAVIO MORETTI FILHO ANTONIO FERNANDES GORGULHO MARIA TERESA JOTA MAURO DE ALMEIDA BORGES JOSE MARIA DE ANCHIETA OMAR AFIF SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA Uniao Feder

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9/5/2013; AgRg nos EDcl no REsp 1.358.655/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/04/2013, DJe 16/04/2013). Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 29 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002885-18.2002.4.03.6104/SP 2002.61.04.002885-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : EUCLIDES FARIAS FILHO SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO e outro Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007484-64.2015.4.03.6000/MS 2015.60.00.007484-8/MS APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : ALDIZA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros(as) SP168472 LUIZ CARLOS S

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 21 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014270-72.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.014270-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : WALDEMAR BASILIO SP174292 FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO Vistos. Trata-se d

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE : SINDICATO CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET : ALDERICO RODRIGUES DE PAULA JUNIOR : ANTONIO EPIFANIO DE OLIVEIRA : ARISTIDES GUEDES : CLARISSE MONIZ VIEIRA PINTO : DARIO DE OLIVEIRA CAMPOS : ELIANA MARIA CURITIBA ANTUNES : EMILIA NEVES DE MIRANDA GOULART : EROS ROCHA : LUIZ CARLOS MOURA MIRANDA : LUIZ DE ARAUJO P

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.358.655/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 16/04/2013. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008462-03.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.008462-3/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO