Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 666 69 - 990.09.112865-1 - Apelação - Promissão - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Adalto Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 20 - 990.09.113677-8 - Apelação - São Paulo - Relator Newton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 476 990.09.040825-1 - Apelação - Birigüi - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Marcelo Abrahao Silva Floriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Reis Rodrigues (OAB: 245893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 990.09.042107-0 - Apelação - Araras - Relator Newton Neves - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1709 Pedro da Silva (OAB: 269508/SP) (Fls: 298) - Advogado: Renato Kumano (OAB: 178286/SP) (Fls: 298) 168 - 0000128-62.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Deivid Machado Rufino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1725 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Quintale Alexandre - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 149 - 2102680-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1260 37 - 2159463-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Relator Newton Neves - Impetrante: Moisés da Rocha Oliveira - Paciente: João Paulo Abnel dos Santos - Advogado: Moisés da Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1626 Denis Eduardo Diello (OAB: 281254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 195 - 0034924-09.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Daniel Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 769 (Defensor Constituído) (Fls: 75) 990.09.119534-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleudair Machado dos Santos - Advogado: Edson Roberto Borsato (OAB: 65285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 990.09.120161-8 - Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1701 0060093-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Anderson Clayton Melo de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam (Fls: 04) 0060724-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 782 de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 26 - 990.08.080326-3 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Paulo Roberto Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 800 41 - 990.08.194442-1 - Apelação - Fartura - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Cristian Rodrigues de Almeida Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SIMONE MARIA ALCANTARA (OAB: 149540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 42 - 990.08.194462-6 - Apelação - Monte Alto - Relator