Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 951 0002161-22.2007.8.26.0136 (990.09.033820-2) - Apelação - Cerqueira César - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Edson Graciano Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HELIO GONCALVES (OAB: 37127/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 0002235-66.2007.8.26.0010 (990.08.139212-7) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 952 DOURADO (OAB: 222046/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 528) - Advogada: TATIANA BRITO ROMANO (OAB: 242704/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 528) 0003288-46.2009.8.26.0161 (990.09.166083-3) - Apelação - Diadema - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Josevanio Vicente de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 978 SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 0001552-83.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Wladimir Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0002915-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1249 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANGELICA ZANON SILVA MARTINS (OAB: 238584/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) 990.09.046144-6 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apte/Apdo: R. L. da S. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 623 Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA ELISA TERRA MONTEIRO (OAB: 105574/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 990.09.046125-0 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Thiago Gonçalves Salvador - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 955 990.08.111452-6 - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Newton Neves - Recorrente: Luiz Carlos de Carvalho - Recorrente: Jose Batista de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Irene Aparecida Teixeira Macedo (OAB: 74934/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) - Advogado: Gilberto Gonçalo Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 743 990.09.028098-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: O. J. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 990.09.032232-2 - Apelação - Santo André - Relator Newton Neves - Apelante: Neimar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 711 990.09.018693-3 - Apelação - Jundiaí - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Joao Henrique Rigo Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA (OAB: 179398/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34 APENSO) - Advogado: Frederico Álvaro de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 956 0235638-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Impetrante: Ronaldo Agenor Ribeiro - Paciente: Alcides Teixeira Carvalho - Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) 0238185-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Relator Borges Pereira - Impetrante: Elaine Santana da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 994 PAGOTTO (OAB: 123244/SP) 0244820-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Relator Newton Neves - Impetrante: PAULO HENRIQUE BATISTA - Paciente: Alexandre Carminati - Advogado: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB: 258815/SP) 0244902-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: MA