Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 814 107 - 9136008-21.2006.8.26.0000 (994.06.062648-3) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Antonio Luiz Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Rui Aparecido Carvalho (OAB: 112605/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 108 - 9136169-70.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 907 Longo (OAB: 109490/SP) (Fls: 110) 46 - 0002803-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Lourival de Araújo - Apelado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 871 Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) 13 - 0057027-92.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Marisa Aparecida Araujo (E outros(as)) e outros - Advogado: André Domingues Figaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 926 Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP) 185 - 0125000-69.2007.8.26.0000 (994.07.125000-5) - Apelação - Jundiaí - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Ana Maria Pelliciari Galleotti - Apelante: Celia Silveria Cardoso Pereira Ferragut - Apelante: Madeleine Annita Paulette Marie Eugene - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1024 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 316 - 990.10.509443-0 - Apelação - Jacupiranga - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eletro Northon Ltda (Não citado) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1076 0224443-17.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Lucélia - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Prefeitura Municipal de Lucelia - Agravado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Advogado: Francisco Franci Moreira (OAB: 163913/SP) - Advogado: Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP) 0229054-13.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 915 50 - 0000887-73.2010.8.26.0053 (990.10.568755-5) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: “S” Três Serviço e Logística Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran Sp - Advogada: Raquel Guimarães Romero (OAB: 272360/SP) - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 579 (OAB: 67129/SP) 132 - 0168462-42.2008.8.26.0000 (994.08.168462-8) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Jucelio de Paula Silva Rego - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 133 - 0172690-31.2006.8.26.0000 (994.06.172690-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1013 Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 11) 10 - 0017629-13.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Agravante: Olinda Pelinson e outros - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1039 (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Poá - Advogado: André Divino Vieira Alves (OAB: 265215/SP) Advogado: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Advogado: Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) 0109549-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu -