Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1066 68 - 3000196-50.2013.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Francisco Rodrigues das Chagas - Advogado: Marcio Godofredo de Alvarenga (OAB: 224068/SP) 79 - 3006482-40.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 965 Filho - Agravante: Rodrigo Oliveira Novais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 107 - 7006616-82.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1441 Anderson Filho - Agravante: Diego Fernando de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 19v) 216 - 7002810-29.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Otavio Rocha Agravante: Rafael de Abreu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2009 7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 7005355-85.2017.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2009 7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 7005355-85.2017.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1426 Chagas (OAB: 225930/SP) (Fls: 342) 19 - 0015083-23.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery - Apelante: A. A. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP) (Fls: 72) 20 - 3001859-41.2013.8.26.0132 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1067 11 - 7007202-50.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Willian Saraiva Alonso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 64) 33 - 7007483-75.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1442 233 - 9000023-32.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha Agravante: Luiz Henrique de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 04v) 234 - 9000034-69.2016.8.26.0482 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1282 - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de São Vicente 5 - 2255402-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1442 197 - 0001565-36.2012.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Otavio Rocha - Apelante: Durval Aparecido Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Gentil (OAB: 282488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27) 198 - 0052060-62.2012.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação -