Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1169 41 - 0001801-13.2012.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery Apelante: Nivaldo Raimundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 42 - 0025113-88.2013.8.26.0037 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1582 Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 159 - 1544897-46.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 964 105 - 7000172-07.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Jonas Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 81 verso) 117 - 7000511-20.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1445 (OAB: 239877/SP) 249 - 0056144-63.2008.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Embargte: Marcio Evanildo Navarro da Silva - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Advogado: Juvenal Ferreira Perestrelo (OAB: 311

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3281 Rocha - Agravante: Alexandre Cesario dos Santos - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 536 - 7005946-53.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Wellington Gomes da Conceicao - Agravado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1499 Cintra - Peticionário: Alessandro Gomes Cezar - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) 20 - 0035578-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Registro - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Peticionário: Leandro Fortes Leocadio - Advogada: Camila Paronetti Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2046 Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 37vº) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) (Fls: 37vº) 7001127-33.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Natan Henrique Fernandes Bosque - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1498 Público) 64 - 0010870-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Peticionário: Carlos Anhasco Espinaco - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) 12 - 0012048-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crim