Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1778 - Agravante: Alan Bruno Lopes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 20) 104 - 7004443-45.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Paiva Coutinho Agravante: Lucas Rafael Marangone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1768 57 - 7004548-31.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ruzivel Francisco Primo Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) - Def. Público: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3355 Strenger - Apelante: Diego Mauricio de Oliveira Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Soc. Advogados: PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB: 348478/SP) (Fls: 138) 235 - 0000218-42.2015.8.26.0571 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 985 Pública do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 80 - 0005111-98.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Rafael Souza de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Leonard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1352 Camargo (OAB: 229611/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Anezio Roberto Candido de Oliveira (OAB: 121426/SP) (Fls: apenso) 234 - 0001734-39.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: O. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ary Bicudo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1694 de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 243 - 0100126-93.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Cristiano Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1495 19 - 0004509-92.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Adriano Gonçalves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Magalhães de Oliveira (OAB: 200461/SP) (Fls: 75) 20 - 0010279-29.2011.8.26.0400 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3292 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 28) 146 - 7000186-62.2018.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Alves de Oliveira - Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1543 78 - 0005392-36.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1917 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis da Silva Aquino - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 144 - 0003463-25.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Jean Carlo Rib