Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1672 75 - 7007290-29.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Luciano Augusto Arlindo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 37) - Def. Público: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1663 179123/SP) 72 - 0018627-29.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Joao Lucio Batista Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Alves Rodrigues (OAB: 173776/SP) 73 - 0015623-64.2008.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1032 39 - 0001245-45.2010.8.26.0374 - Apelação - Morro Agudo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Rafael Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Lamonato Claro (OAB: 184360/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 40 - 0066277-62.2011.8.26.0050 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1769 G. Strenger - Apelante: Marcelo Giaqueto Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 323) - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 323) 73 - 0000983-48.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1314 Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Julio Cesar Guimaraes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 188 - 0028203-38.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 876 Jeovane de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 93 - 0018327-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Denilon Henrique Vasconcelos Mendes - Agravado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1002 Mezacasa (OAB: 214395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 69 - 0204057-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Julio Rodrigues - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 27)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1464 120 - 7002778-03.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Paiva Coutinho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Siggi Peter Anacoura - Advogada: Angela de Fatima Almeida (OAB: 328515/SP) 121 - 0007688-42.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1779 120 - 9001453-28.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Agravante: Jussara de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 121 - 7001492-40.2017.8.26.0024 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1449 212 - 9000096-41.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Erick Jonatan Alves Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 59) 213 - 9000800-89.201