Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1124 (Defensor Público) (Fls: 53) 98 - 0014650-55.2006.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: José Roberto Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Fernandes Varoli Aria (OAB: 55305/SP) 99 - 0000277-82.2011.8.26.0696

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2101 SP) (Fls: 61) 131 - 0004954-03.2012.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Silvio Sonego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 132 - 0009540-14.2012.8.26.0047 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1326 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22 ap) 147 - 7006736-36.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Mauricio Pereira Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 148 - 0031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1093 95 - 0012082-12.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Felix Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maurilio Vieira Junior (OAB: 258800/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 96 - 9000823-69.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 922 (OAB: 103323/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 101 - 0752288-55.2007.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Paiva Coutinho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio de Padua Guedes e outro - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 880 165 - 0000472-31.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apte/ Apdo: Edclelson Santos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elcio Cabrera Urda (OAB: 3967/MA) (Fls: 64) 166 - 0067674-59.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 949 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 233) 188 - 7004316-58.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Flavio Francisco Carlos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1043 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 104 - 0014908-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adalberto Blay Imene - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) 105 - 0012702-27.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1120 76 - 0080281-41.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Cícero Pedro da Silva Neto - Apelante: Daniel Nogueira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 324) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1461 103 - 0004986-96.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Salles Abreu - Apelante: Aparecida Ribeiro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP) (Fls: 43) 104 - 7006270-96.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Paiva