Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1313 169 - 0053959-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Agravante: Marcio Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 60) 170 - 0051260-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1094 113 - 0002914-14.2008.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apte/Apdo: Celso Agostinho Manoel - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Souza Laura (OAB: 184261/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 114 - 0083229-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1247 192 - 0000254-12.2005.8.26.0191 - Recurso em Sentido Estrito - Poá - Relator Paiva Coutinho - Recorrente: Robson Gonzaga dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Duarte Santana (OAB: 152342/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 343) 193 - 0009493-18.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 950 206 - 0059603-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Marcos Silva Antunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 207 - 0068718-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1693 87 - 0002900-11.2014.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Admilson Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Campos Moraes (OAB: 346871/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 88 - 0002137-19.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 923 119 - 0226626-58.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Pirajuí - Relator Paiva Coutinho - Investigado: Sandra Regina Sclauzer de Andrade (Prefeita do Município de Presidente Alves) - Investigado: Carlos Roberto Sace Bautzer dos Santos - Advogada: Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP) (Fls: 72) 120 - 9000002-84.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1497 117 - 7010728-34.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Rodrigo José de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 118 - 9000575-06.2017.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1889 251 - 0002154-50.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: J. P. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562/SP) 252 - 0031999-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1058 65 - 7000854-74.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ronaldo Rafael dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 66 - 0080238-21.2014.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 877 110 - 0010219-71.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Alexsandro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antenor de Godoy (OAB: 115332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 111 - 0012574-28.2011.8.26.0048 - Apelação