Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 878 Bruno Silva de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Sergio Moreira (OAB: 173795/ SP) (Fls: 107) 129 - 0001752-14.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: J. da S. - Apelante: A. V. R. de O. - Apelante: M. W. da S. - Apelante: J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1460 Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Barbosa Rodrigues Filho - Advogado: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB: 209080/SP) 78 - 0000099-05.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1572 (Defensor Dativo) (Fls: 52) 114 - 0000766-39.2014.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Clodoaldo Noel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 115 - 3002401-98.2013.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1347 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandi Ribeiro Azevedo - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 143 - 0000067-61.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aparecida - Relator Paiva Coutinho Recorrente: Martinho Luiz Bocall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1350 198 - 0003563-79.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Carlos Diego de Oliveira Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria Aparecida Mota de Oliveira (OAB: 69015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1369 David - Agravante: Wellington da Silva Meireles - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 71 - 0004015-36.2010.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Joao Paulo de Oliveira - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1583 102 - 0012734-42.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Raul Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 103 - 0001336-41.2014.8.26.0360 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1411 Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 33v) 227 - 7009450-58.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wallace Willian Oliveira da Silva - Def. Público: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1577 85 - 0000051-27.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Diego Korolkovas de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Afonso Gongora (OAB: 128614/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 86 - 0001857-46.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1709 108 - 0043908-89.2008.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Paiva Coutinho Recorrente: Lúcio Alves da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto dos Reis (OAB: 106566/SP) (Fls: 96) - Advogada: Sônia Holanda de Lacerda (OAB: 245004/SP) (Fls: 96) 1