Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1788 Público) 132 - 0015383-04.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Donizetti Rezende da Silva - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) 133 - 0035289-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1496 Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 169 V) 99 - 9000283-76.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Paiva Coutinho Agravante: Rodolfo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1634 G. Strenger - Apelante: Ivan dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) (Fls: 377) 163 - 0076217-17.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Fabio Candido - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1584 120 - 0006347-46.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Eliana Mendes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josuel Aparecido Bezerra da Silva (OAB: 165649/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 121 - 0001957-89.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1585 Coutinho - Agravante: Jonathas Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 139 - 7014275-19.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Jonathas Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1210 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rai Gustavo Garafa de Souza - Advogado: Bruno Hiram Dias Pacito (OAB: 66508/ PR) (Fls: 68) 121 - 0005686-46.2012.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Alberto Levrero Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2100 Coutinho - Agravante: Braulio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) 113 - 7008159-40.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Nilton Pereira de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 970 Apelante: Mauro Leme da Cunha Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Albuquerque Rodrigues (OAB: 125914/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 74 - 0003175-77.2013.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Diego Soares Franco - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 925 279668/SP) (Fls: 103) 155 - 0002525-82.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apte/Apdo: André Luiz Reis de Abreu - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucia Helena Araujo Santos Ribeiro (OAB: 121180/SP) (Fls: 124) 156 - 0019448-37.2010.8.26.047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1121 94 - 0010079-05.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Laercio Isaac dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Olympio Salgado Veiga (OAB: 39205/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 95 - 0022376-44.2010.8.26.0320 - Apelação