Caderno único ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de novembro de 2009 ciência e cumpra esta decisão, bem como preste as informações necessárias. Intime-se o Agravado para apresentar contra-razões. Publique-se. Intime-se. Brasília, 13 de novembro de 2009." Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem DESPACHO 111/114 2009 00 2 015750-6 ROMEU GONZAGA NEIVA GRUPO OK CONSTRU�

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 008/219 Boa Vista – RR, em 02 de agosto de 2016. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Desembargador Relator MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002073-3 IMPETRANTE: ALTAIR PINHEIRO DE MATOS DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429 IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658 RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO Tribunal Pleno - Tribunal Plen

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6011 005/102 A concessão da tutela de urgência, na ação mandamental, pressupõe o concurso de dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Em relação ao direito do impetrante de frequentar o Curso de Formação é inegável, destaco que a própria Procuradoria Geral do Estado de Roraima, no Parecer nº 280/2016/CP/PGE/RR (fls. 154), reconheceu, em outro caso, que a idade limite para o ingresso em carreiras que fixam limites

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1037 18 Maceió, 24 de setembro de 2013. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial nº 0006089-28.2011.8.02.0000 Recorrente : Ivo Ferreira da Silva Advogado : Leone Lopes Vieira (OAB: 1804/AL) Advogada : Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro de Lima (OAB: 3278/AL) Recorrido : Município de Palmeira dos Ín

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem 2014 00 2 022322-3 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DO DF JUÍZO DA 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF BV FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO e outro(s) IRAIDES JOSE DE SOUZA TERCEIRA VARA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3629 48 Advogado : Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) e outros Interessado : Antônio Pedro Medeiros Advogado : Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) e outro Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo Regimental nº 0031413-14.2006.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 194 Recorrido : Oi S/A Advogada : Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado : Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Advogada : Lidia Guimarães Cupello (OAB: 146950/RJ) Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Interessado : Consil Engenharia Ltda Interessado : Agostinho Jesus Estival Interessada : Arlene de Morae

Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ manifesta improcedência. Publique-se, Registre-se e Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2.008." (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 146/08 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 11

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1332 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 JAIRO AMANDO GRANJA ANTONIO GUIMARAES LOPES JOSENIR RAMOS SOBRINHO GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ e outro(s) ESPÓLIO DE CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ rep. por SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA VERA GESSY FERREIRA FARIA FRANCISCO DE SOUZA HÉLIO RIBEIRO ACIMA, SEBASTIANA GOIACIARA SARAIVA XAVIER NÃO CONSTA

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o voto deste relator, único dissidente. - Consubstanciando o entendimento majoritário da eg. 1ª Seção, foi editada a Súmula n. 252/STJ, à qual me curvo para aplicá-la também às hipóteses de correção monetária das compensações/restituições tributárias, já que os índices então adotados representam aqueles tidos por legítimos. - Nesta linha é aplicável, na hipótese dos autos, o IPC apenas nos meses de jan/89 (42,72%), fev/89 (10,14%), março/90 (84,32%) e abril/90 (44,80%)