Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3564 ADV: FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 345430/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Processo 0020110-32.2020.8.26.0224 (processo principal 1049754-37.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Santa Mônica - Em Guarulhos, aos 18 de fevereiro de 2021, no Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1618 bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação/embargos, tudo certificado, o numerário transferido poderá ser levantado pelo exequente, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento, caso a lide esteja na fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3460 - Irenilton Oliveira de Araújo - Eduardo Silva Navarro, Inscrito Na Oab/sp Sob O Nº 246.261 e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 174/77, mas não os acolho, porque a sentença não padece de qualquer eiva, sendo clara e objetiva e elaborada de acordo com as convicções deste Juízo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2675 Processo 1065829-07.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.L.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal Claudilaine Gisele Lima de Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3545 quantia correspondente a 16,5% dos seus vencimentos líquidos, para o caso de exercer atividade com vínculo empregatício e em 25% do salário mínimo mensal, enquanto desempregado ou estiver exercendo atividade sem vínculo, quantia que se constitui o mínimo indispensável para a sobrevivência digna. Diante do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3312 logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas foi totalmente infrutífero. Observo que a pesquisa no BACENJUD foi realizada há curtíssimo prazo, a fls. 28/29, com resultado frutífero. Indefiro, portanto, uma nova pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3310 Processo 0021391-23.2020.8.26.0224 (processo principal 1004110-08.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 310.987,04 (trezentos e dez mil e novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) em 28/07/2020. Na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3146 concordou com os débitos, informando que seu plano de controle não havia sido efetivado, conforme informação prestada pela própria ré, tanto que continuava efetuando recargas de créditos regularmente. Contudo, foi informado de que nada poderia ser feito e que, para ter a linha de volta, deveria pagar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4116 5 isenção de responsabilidade do condomínio O condomínio por si ou por seus prepostos não assume a responsabilidade: (...) b)por furtos ou roubos de que sejam vítimas dentro do condomínio, os condôminos ou demais moradores ou estranhos, em quaisquer circunstâncias e ocasiões. (...) Parágrafo único e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3856 Marcos César Falco e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os acolho, porque a decisão não padece de qualquer eiva, sendo clara, objetiva e elaborada de acordo com as convicções deste Juízo. A bem da verdade a embargante pretende a reforma da decisão. Tal hipótese não se enquadra