Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3817 Processo 1007371-10.2020.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Maria Elizabete Domingos - Vistos. O tema dos autos versa sobre usucapião. A finalidade dos autos é justamente realizar providência de suma importância para o desfecho do feito: identificar perfeitamente, a localização de seus confinantes, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3900 de bens/localização de pessoas resultou frutífero. Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, determino a transferência do numerário para a conta judicial respectiva. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3298 Processo 0047899-74.2018.8.26.0224 (processo principal 1006036-24.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cpe Plásticos Ltda - Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3301 o que sobrecarregaria ainda mais o Poder Judiciário, ressaltando-se, na linha do que dispõe o art. 780 do CPC/2015, que ‘o exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3304 qualquer eiva, sendo clara e objetiva e elaborada de acordo com as convicções deste Juízo. A bem da verdade o embargante pretende a reforma da decisão insistindo em sua tese de que o contrato discutido nesta lide seria diverso daquele declarado inexigível perante outro Juízo. Tal hipótese não se enqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3998 comum de dez dias. O ônus da perícia deverá ser suportado integralmente pelo requerente, nos termos do artigo 95, caput, do CPC. Sem prejuízo do exposto, observo que, em sua contestação, o requerido trouxe links para acesso a duas gravações telefônicas entre as partes, nas quais na primeira o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3355 Processo 0045240-92.2018.8.26.0224 (processo principal 1016109-26.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigações - Residencial Vida Plena Guarulhos - Vistos. DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 0035907-19.2018.8.26.0024 em tramite perante 5ª Vara Cível desta Comarca. Expeça-se a Serventia o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3359 manutenção do réu em sua moradia, por conta da pandemia. Nesse sentido, os réus pugnam pela improcedência do pedido vestibular. A fls. 81 e seguintes, Maria e Antônio informam sobre a interposição de recurso de agravo de instrumento. A fls. 104 e seguintes, foi apresentada a réplica. A fls. 113 e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2995 Décimos / VPNI - Jose Roberto Camargo de Gouvea - AVISO: “Fica o autor, por seu advogado cientificado das informações prestadas pela Contadoria Judicial e intimado a se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos da informação retro referida”. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3874 rescisão seria por culpa da compradora. Requereu a extinção da demanda por falta de interesse processual, já que os pedidos seriam juridicamente impossíveis, ou a improcedência dos pedidos e condenação da autora às penas por litigância de má-fé. A fls. 370/371, foi informada à concessão de efe