Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2355 peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 91 e 106, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3103 O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs;II - 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1428 Tal quantidade e manuseio não estão de acordo com a singela posse precária e temporária alegada; com o fato de ter dividido a quantidade de droga e se sabendo que o recebedor faria o confronto, não há como se admitir, como não se admitiu então, tal confissão como integral, completa, sobre o caso em questão. A fls. 272

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1725 individualização da pena. A negativa do redutor está assentada não apenas na quantidade e natureza da droga, como pode parecer, mas principalmente na constatação, no caso concreto, de que a ré, embora primária, está vinculada decisivamente à atividade criminosa do tráfico, circunstância bem diversa e que impede a conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2895 bem como pretende ver o réu condenado ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser fixado pelo juízo. Por sua vez, Intertank afirma que, do total de tanques locados, quatro deles teriam sido devolvidos com danos irrecuperáveis. Os danos teriam sido resultado de mau uso, decorrente do armaze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3135 com a finalidade única e exclusiva de garantia do juízo. Arguiu carência da ação, ante a inexistência de título executivo. No mérito, afirma que o saque de duplicata deve estar ancorado em negócio comercial subjacente e, nessa toada, somente se aperfeiçoa mediante a apresentação de fatura e comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3780 HORTIFRÚTI ME e JOÃO MORAES SANTOS, citados por edital. Esta decisão já serve como ofício. Cumpra-se. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP) Processo 1035914-28.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Enilson Matos dos Santos Transportes - Me - Mercedes-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1427 de, muitas vezes, duas instâncias, não autoriza a revisão em face do nosso sistema processual” (Processo Penal, 2ª ed., Ed. Atlas, S. Paulo, 1993, p. 650). As provas foram regularmente apreciadas, e a lei aplicada, e o pedido vem despido de suporte fático ou jurídico a lhe dar consistência, não ensejando se conclua qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 1252 com qualquer juízo de culpabilidade, mas que leva à segurança de não imputação de um fato a pessoa diversa.Sobre o tema, o Egrégio Tribunal de Justiça:HABEAS CORPUS - Constrangimento ilegal - Indiciamento em inquérito policial - Paciente que já fora identificado civilmente - Irrelevância - Indicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5203 voga em razão da petição de ALPIEND a fls. 77/78. Após as providências supramencionadas, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos efetuados por Locar. Cumpra-se. Int. - ADV: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE AL