Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 630 Estância Turística de Avaré - Agravado: Pallo Verde Imóveis Ltda - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) 97 - 0290905-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Charqueada - Agravado: Com Cosméticos Sotti e Obrown - Advogado: Fernando Piva C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 861 215339/SP) 437 - 0005821-94.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pindorama - Apdo/Apte: Izabel Marta Subires Sanches (Assistência Judiciária) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 811 Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Emdurb - Apelado: Francisco Caninde Silva - Advogado: KOITI HAYASHI (OAB: 139537/SP) 990.10.106726-9 - Apelação - Ibiúna - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Lourival Padilha Filho - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 746 401 - 0001511-93.2001.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Jose Almir de Souza - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Advogado: Airton Morais Mattos (OAB: 136961/SP) 402 - 0001551-77.2011.8.26.0180 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 607 277662/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Shiro Okano (OAB: 260743/SP) 221 - 0052739-21.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sebastiano Appi - Apelado: Egle Sollazzini Appi - Apelado: Jose do Val Moraes Júnior (Espólio) Apelado: Sociedade de Administra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 767 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Embargdo: Jose Alvaro Lorezentti - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) 161 - 0379118-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 863 Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 294 - 0507089-53.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Campos do Jordao - Apelado: Iporanga Campos do Jordao Empr. Imob Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 11) 295 - 0507958-68.2007.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 443 269 - 0011414-54.2009.8.26.0236 (990.10.546725-3) - Apelação - Ibitinga - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Manuel Flavio Pires de Camargo - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/ SP) 270 - 0011568-72.2009.8.26.0236 (990.10.546936-1) - Apelação - Ibitinga - Relator Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1025 423 - 0063326-92.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Roberto de Campos Roberto - Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP) (Procurador) 424 - 0063677-12.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1446 11) 261 - 0505914-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Paulo Cezar Jesus Oliveira - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 10) 262 - 0505922-31.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvald