Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 565 Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Interessado: Sueli Soedi Boteon Garcia Cetin - Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP) Advogada: KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (OAB: 259845/SP) 22 - 0014433-29.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1019 - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Developments do Brasil Comercial Ltda. - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Advogado: LUIZ SAULA (OAB: 36189/SP) 308 - 0009571-16.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Newton Fraschetti Apelado: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 754 44 - 990.09.215727-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Teodomiro Méndez - Recorrente: Erico da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) (Fls: 396) 53 - 990.09.216438-4 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 552 993.06.128767-6 (01013687.3/7-0000-000) - Apelação - Itápolis - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: José Carlos Sanita - Apelante: Valmir de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Carlos do Amaral (OAB: 55351/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) - Advogado: Jose Artur Milani (OAB: 68331/SP) (Defensor Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1147 384 - 0002704-24.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Marina de Fatima Lossani Cardoso - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador) 385 - 0002787-75.2006.8.26.0233 - Apelação - São C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1087 Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) 36 - 0087830-87.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 738 Turística de Ibiúna - Apelado: Izaura Jesus da Rosa - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 990.10.185082-6 - Apelação - Ibiúna - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - Apelado: Jose Rodrigues - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 990.10.185131-8 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 650 Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: César Augusto Honostroza Cuba - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP) 993.06.071416-3 (00944076.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Taubaté - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Rafael Salustian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 880 268 - 0006439-39.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga Apelante: Antonio Bergamo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) 269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 842 Prefeitura Municipal de Sumare - Agravado: Comercial Imobiliario Fio de Ouro S/A - Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP) - Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP) 78 - 0002320-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Sum