Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 616 198 - 0018098-25.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Osvaldo Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB: 199771/SP) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1052 (Fls: 95) - Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) 295 - 0004107-22.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo Apelante: Forusi Metais Sanitarios Ltda - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP) (Fls: 10) - Advogada: Clare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1026 444 - 0077744-69.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Arlete Costa Santiago Me - Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP) 445 - 0080017-21.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2353 Chimenti - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Antonio de Almeida Rato Junior - Advogado: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP) 100 - 0005118-69.2002.8.26.0136/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Cerqueira César - Relator Ricardo Chimenti - Embargte: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 909 440 - 9000086-27.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Maura Xavier Garcia - Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Fls: 25) 441 - 9000086-39.2000.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1085 Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogada: Regina Helena Ferreira (OAB: 199469/SP) (Fls: 34) 577 - 0072146-08.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Givaldo de Lima Barros - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) 140 - 0072315-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1099 (OAB: 135723/SP) 614 - 0502020-98.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Naul Ozi - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 615 - 0502119-68.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 605 (OAB: 186384/SP) 183 - 0012682-46.2009.8.26.0236 - Apelação - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga Apelado: Maurício dos Santos Galice - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) 184 - 0012694-60.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 581 Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Bernardino de Moraes Junior - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP) 111 - 0397287-41.2010.8.26.0000 (990.10.397287-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Olavo Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Gabriel Estobienia - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 565 Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: José Antonio de A. Milani - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) 210 - 0011237-22.2000.8.26.0587 (990.10.565540-8) - Apelação - São Sebastião - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: José Gimenes