Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 831 Bismarck da Silva Salvador - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP) (Fls: 50 -ap) 19 - 0007707-66.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: A. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 832 37 - 9000001-28.2000.8.26.0648 - Recurso em Sentido Estrito - Urupês - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Donizete Paulo Miranda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP) (Fls: 1066) 38 - 0000318-42.2007.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Roberto Midoll

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1234 0051533-28.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Michel de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/ SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 0051603-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1500 Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 0016578-44.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Nagila da Rocha Melo - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 895 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Scabio (OAB: 166047/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 0002031-81.2010.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Sidnei da Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 827 0005864-16.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Eder da Silva Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosane Sanches Antunes (OAB: 180123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 404) 0005991-37.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 696 0002190-18.2008.8.26.0466 (990.10.412310-0) - Apelação - Pontal - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Roberto Machado da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) (Fls: 75) - Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) (Fls: 67

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 739 0000816-45.2006.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Maria Margarida de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: IVAN SILVEIRA LAINO (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) (Fls: 647) 0000827-92.2005.8.26.0080 - Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 743 990.10.030243-4 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Emerson Aparecido Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/ SP) (Defensor Público) (Fls: 423) 990.10.032749-6 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1213 Público) (Fls: 49) 0079880-08.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Eliel Dias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP) (Fls: 43 - ap) 0080498-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execuç