TJSP 06/06/2012 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
827
0005864-16.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Eder da Silva
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosane Sanches Antunes (OAB: 180123/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 404)
0005991-37.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Sofia Gonçalves Liria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Mariano (OAB:
247584/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0005998-91.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Kleber Pio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB:
64095/SP) (Fls: 05 - Ap.)
0006029-96.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/Qte: Ivonete
da Silva - Apdo/Qdo: Claudio Magalhães - Advogado: Alcebiades Rancan (OAB: 145319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35) Advogado: Zacarias Romeu de Lima (OAB: 212469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
0006144-63.2004.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonel Ribeiro de Souza - Advogado: Adalberto Tamarozzi Júnior (OAB:
160152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 270)
0006196-63.2008.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
João Caetano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jaqueline Ireno (OAB: 248171/
SP) (Fls: 71)
0006302-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Paulo Rogério
Luiz Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Romam Passarelli (OAB:
227265/SP) (Fls: 62; 70)
0006348-23.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Jose Francisco da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Washington Martins
de Oliveira (OAB: 253505/SP)
0006487-08.2003.8.26.0575 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery
- Apelante: Marcos Alberto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo José
Cabrera (OAB: 171485/SP) (Fls: 279)
0006544-40.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: La
Gard do Brasil - Apelado: Pentasis Automação Ltda - Advogado: Rogério Prado de Castro Monteiro (OAB: 177405/SP)
(Fls: 19) - Advogado: Antonio Jorge Moysés Betti (OAB: 175604/SP) (Fls: 140)
0006890-68.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: Gisele
Fernandes Domeni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rene Mantovani Godoy
(OAB: 301097/SP) (Fls: 80) - Advogado: José Vitor Minuncio Nogueira (OAB: 303351/SP) (Fls: 80)
0006954-76.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: José Nelson
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Osvânia Aparecida Polo (OAB: 185342/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 114)
0006974-16.2008.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Renato
Briquesi e outro - Apelante: Eduardo Solia Arenas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 394) - Advogado: Waldyr Dias Payao (OAB: 82844/
SP) (Fls: 36) - Advogado: Cleverson Marcos Rocha de Oliveira (OAB: 226911/SP) (Fls: 36)
0007273-31.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano de Araujo Castro - Advogado: Carlos Alvarez Roxas (OAB: 171373/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
0007275-45.2010.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique Apelante: Luiz Fernando Dias da Rocha Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Izabel Barros Nascimento E Caldeira (OAB: 231971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
0007284-60.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aurisvaldo Andrade da Franca - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro
(OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
0007542-89.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Fabio
da Guia Reducino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemari Muzel de
Castro (OAB: 111950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
0007840-31.2009.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Otávio Henrique - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Luciana Regina Simão Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Kiyoharu Oguro
(OAB: 89343/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º