Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 842 0014402-41.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apte/Apdo: Marcos Isaias Machado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP) (Fls: 171) 0015289-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 821 0005870-84.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Denil Fidencio Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) 0005985-91.2010.8.26.0068 - Reexame Necessário - Barueri - Relator Roberto Midolla - Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 896 0005778-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apte/Apdo: J. R. Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 199) 0006265-47.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 846 0002190-18.2008.8.26.0466 (990.10.412310-0) - Apelação - Pontal - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Roberto Machado da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) (Fls: 75) - Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) (Fls: 67

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1078 Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 11) 0158832-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Souza Nery - Agravante: Umberto Norato Rios - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 826 0004433-70.2009.8.26.0539 (990.10.088883-8) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: N. B. da S. - Advogado: Homero de Araujo (OAB: 14566/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 169) 0004467-74.2007.8.26.0358 (990.09.300674-0) - Apelação - Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1645 Aparecido Donizete Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonatas Eduardo Batista Martins Teixeira (OAB: 336487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 24) 0075080-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Souza Nery - Agravante: Adriano Richard Lopes de Oliveira - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1284 191 - 0009567-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Gregorio Moreira - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 192 - 0009739-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1015 Seção de Direito Público Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - sala 232/236 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE A REA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 100 29 - 990.08.123251-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano da Silva Tavares - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 42) 30 - 990.08.128773-0 - Apelação - Chavantes - Relator Penteado Navarro - Re