Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 710 de Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Valtapele Junior (OAB: 72665/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163) 0003969-74.2009.8.26.0077 (990.10.251485-4) - Apelação - Birigüi - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Rafael Henrique da Cruz - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 705 990.08.071416-3 - Apelação Criminal com Revisão - Suzano - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Andre Souza Porto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 990.08.073079-7 - Apelação Criminal com Revisão - Promissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2229 Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 66 - 0005130-47.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Roberto Midolla - Apelante: Edmar José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Pachele Sanches (OAB: 283321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 775 0021287-80.2004.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Maurício Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) (Fls: 340) 0021290-94.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Souza Nery - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 857 0319929-97.2010.8.26.0000 (990.10.319929-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Alves de Oliveira - Advogado: ANTONIO VICTOR DOS SANTOS (OAB: 64418/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 0323553-57.2010.8.26.0000 (990.10.323553-3) - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 620 SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 990.10.027944-0 - Apelação - Fartura - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Wagner Alexandre da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDISON TADEU DE ARRUDA CORREIA (OAB: 172883/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) 990.10.028735-4 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1306 0000303-10.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: M. W. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) (Fls: 44) 0069871-84.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 898 (Defensor Público) (Fls: 111) 0046272-21.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Alex Neris da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilder Eufrasio de Oliveira (OAB: 300874/SP) (Fls: 44 ap) 0051978-19.2010.8.26.0405 - Apelação - Osa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 639 0008373-55.2005.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Francisco Bruno - Revisor Souza Nery - Apelante: Francisco Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) 0008709-96.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 863 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno da Silva Figueiredo - Advogada: SONIA GONCALVES (OAB: 122815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 0005710-59.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Jose Ricardo Selvino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ad