Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 524 1414/1416/1418 Nº 0104042-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Clayton Bueno Prianti - Paciente: Odair Moraes Valle da Costa - O advogado CLAYTON BUENO PRIANTI impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de ODAIR MORAES VALLE DA COSTA, preso à disposição do MM. Juízo da 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 569 do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que houve erro na inserção de dados e digitalização do v. Acórdão relativo à Apelação Criminal nº 0061251-22.2010, através do sistema SAJ. Assim, considerada a divergência do Acórdão Publicado, com o teor do julgamento proferido em 12 de abril de 2012 pela Colenda Nona Câmara Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2640 oral colhida. A autoria também é certa. Em Juízo, o réu confessou a prática do crime. Disse que arrombou a janela do imóvel e subtraiu os bens descritos na denúncia. Por fim, alegou que dispensou alguns objetos quando fugia porque se arrependeu de ter praticado o crime. Quanto ao valor da confissão jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 902 presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Maria Caroline Rodrigues Beltrano, por entender que esta está sofrendo constrangimento ilegal, por parte do MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Diadema, que, do que se infere da inicial, decretou a prisão preventiva da paciente. Sustenta, em resumo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 729 progressão ao regime semiaberto ou, quando não, que seja estipulado breve prazo para que o Magistrado a quo analise o pleito. Compulsando os autos, verifico que a liminar não pode ser concedida, pois, como medida cautelar excepcional, sua concessão tem cabimento tão somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e iden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 562 Otávio Henrique - Advs: Lucas de Paula (OAB: 138546/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0261146-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Franciele da Silva - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Trata-se de HABEAS-CORPUS impetrado sob a alegação de que a PACIENTE sofre constrangimento ilegal decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2822 1ª Vara DR.ª LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE JUÍZA DE DIREITO Processo nº.: 620.01.2009.004680-5/000000-001 - Controle nº.: 000014/2009-A-Júri - Partes: Justiça Pública X JOÃO PAULO DA SILVA Despacho de fl. 381:V.Julgo o presente processo preparado para julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2030 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA PARMEZAN ANNIBAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2017, 0181/2017 e 0183/2017 Processo 0000046-40.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 826 Carlos Biasotti D.J.: 29/11/2009 5ª Câmara de Direito Criminal). “A confissão judicial constitui elemento seguríssimo de convicção. Apenas especialíssima e incomum circunstância que lhe evidencia a insinceridade justifica sua recusa” (RJDTACRIM 12/112). Além disso, o funcionário da loja vítima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 435 da Hora, de próprio punho, impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de si mesmo, por entender que está sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba. Em síntese, objetiva a cassação da decisão que declarou a perda inte