Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 844 SP) Processo 0006005-63.2013.8.26.0299 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.W.P.M. e outro - Intime-se o patrono do réu Lucas para que, em 48 horas, apresente razões de recurso. - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP) Processo 0006286-82.2014.8.26.0299 - Auto de Prisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 928 Processo 0005943-62.2009.8.26.0299 (299.01.2009.005943) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Luciano Costa Ferreira - Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1242 o conteúdo do CD/DVD de fls. 225, oficie-se à autoridade policial para que encaminhe nova mídia no prazo de 10 dias. Int. Advogados: LOURENÇO BARREIROS DE SÁ E BENEVIDES - OAB/SP nº.:260771; MAURICIO ARAUJO DE ANDRADE - OAB/ SP nº.:148561; Processo nº.: 089.01.2010.002542-3/000000-000 - Controle nº.: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 737 e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1359 decorrência do consagrado princípio da “res in judicium deducta”.(TACrimSP - Ap. nº 686.331/1 - 8ª Câm. - Rel. S. C. Garcia - J. 28.04.94 - RJDTACRIM 22/154). Para esgotar o assunto, sobre a desnecessidade de manifestação da defesa, já decidiu a respeito o Superior Tribunal de Justiça: “Simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 2627 Vista às razões e, após, às contrarrazões de apelação. Int.(AUTOS COM VISTA À DEFESA PARA AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO) - Advogados: ROBERTO APARECIDO FERREIRA - OAB/SP nº.:50077; Processo nº.: 620.01.2011.002326-4/000000-000 - Controle nº.: 000438/2011 - Partes: JUSTIÇA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 671 Anderson Ferreira de Camargo - Vistos. O Dr. Carlos Roberto Ermogenes da Rocha, advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Anderson Ferreira de Camargo, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, que em sentença condenou o paciente como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2213 Processo 0000737-29.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Angela Maria de Souza Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o competente mandado de prisão. Com o cumprimento, extraia-se a competente guia de recolhimento, encaminhando-se a VEC ou Deecrim competent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 781 Nº 2067457-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Milene Denize de Oliveira - Impetrante: Leandro Rafael Alberto - COMARCA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IMPETRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2986 de policias Valor. Em se tratando de crime de tóxicos, merecem créditos os depoimentos de policiais quando coerentes entre si e com as demais provas, não havendo motivo para serem postos em dúvida, é difícil se obter testemunhas, mormente em se cuidando de tráfico de drogas, quando todos procuram se esquiv