Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1238 Pública - Daniel da Silva Santos - Claudio Sabio de Oliveira - DDEPRECANDO AUDIENCIAS-INCIDENTES-OUTROS - ADV: MÔNICA BALESTEROS SILVA (OAB 159652/SP) Processo 0009525-85.2008.8.26.0079 (089.01.2008.009525) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thiago Camalionte de Castro e outro - É o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1127 outro lado, a prova oral colhida corroborou a versão da acusada. À evidência, conseguintemente, inexiste nos autos qualquer adminículo de prova a lastrear o decreto condenatório.Assim, a absolvição da acusada se impõe como medida mais sensata. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 683 DESPACHO Nº 0008496-09.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Reinaldo Quirino do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Atenda-se o requerido pela douta Procuradoria Geral de Justiça. SP, 23/05/2012. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Orlando Paulino da Cruz Neto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA NATALIA MARQUINI BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 3000844-98.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria das Graças Jeronimo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Procuradora da requerente se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1852 às fls. 286, a suspensão condicional do processo e o curso do prazo prescricional. Façam-se as devidas anotações. Designo o dia 01 de 07 de 2014, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que vítima e testemunhas serão ouvidas, sob pena de desobediência, condução coerci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 620 Dracena, que lhe aplicou multa de dez salários mínimos devido à ausência injustificada em audiência, como preceitua o art. 265, do Código de Processo Penal. Alega o impetrante que apresentou justificativa para a sua ausência, mas o MM. Juiz não entendeu suficiente. Afirma que a multa aplicada é onerosa e excessiva. Acresce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 190 c.c. o artigo 304 do Código Penal. Ora, à medida que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não se verifica no presente caso. Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 2467 autoria do crime Inversão do ônus da prova Conseqüência Ao suspeito incumbe oferecer justificativa plausível para essa posse comprometedora, o que não ocorreu na hipótese Recurso não provido (Apelação Criminal n. 1.137.477-3/3 Cerquilho 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal Relator: Roberto Mid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 484 maio de 2011. NUEVO CAMPOS - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB: 295939/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0098459-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO - Paciente: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 786 mesmo ciente da imputação de crime grave, mudou seu endereço sem comunicar a autoridade, ficando em local ignorado, de sorte que, levando-se em conta, ainda, o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento para data próxima, qual seja, 27 de abril de 2016, a revogação da custódia mostra-se desaconselhável (fl