Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 463 inicial, para devolução a(ao/s) Exequente (s), mediante recibo nos autos, em 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado da presente decisão, os quais serão inutilizados após este prazo. P.R.I., arquivando-se com as anotações e comunicações de estilo. - ADV DANIEL SALVIATO OAB/SP 279233 - ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 553 sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e aguarde-se por quinze dias eventual requerimento de cumprimento. Não havendo, arquive-se, com baixa. ADV: RENATO BRITTO DOS ANJOS (OAB 15166/AL), ADV: CÍCERO ALMEIDA DA SILVA (OAB 3195/AL) - Processo 070010040.2017.8.02.0048 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 31 20.1998.8.02.0001 (001.98.008020-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Mario Jose Carlos Amorim- RÉU: Pedro Bernardes de Carvalho- Autos n° 0008020-20.1998.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Mario Jose Carlos Amorim Réu: Pedro Bernardes de Carvalho SENTENÇA Vistos, etc... Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2275 casos de expressa e específica remissão, ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no artigo 2° da Lei 9.099/95 (Enunciado 66 do FOJESP). E mais: não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015, diante da expressa previsão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2805 razão da esfera da subjetividade, ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal) ou o da própria valoração da pessoa no meio em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2234 Jeová dos Santos, Dano Moral Indenizável, Lejus Editora, 1997, pág. 62). Na função punitiva ou de desestímulo do dano moral, olha-se para o lesante, de tal modo que a indenização represente advertência, sinal de que a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1692 Civil, ou seja, SISBAJUD (com a utilização do recurso de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo prazo de até trinta dias), RENAJUD e, se o caso, de bens eventualmente encontrados em duplicidade na residência do devedor, avaliando-se-os e fazendo constar do auto tanto o estado de conservação qu

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 993 Salomão, julgado em 18/11/2014, DJe 19/12/2014). 3. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (REsp 1666893/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/06/2017, DJe 30/06/2017) Ademais, o documento de página 559, mencionado pelo exequente para discordar do pedido de desbloqueio formulado pelo devedor Jeconias Alves, refere-se tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1105 Data de Publicação: 21/11/2018). Ação regressiva Indenização por danos materiais e morais Prestação de serviços de transporte de mercadorias. Nulidade da sentença Ausência de fundamentação Alegação rejeitada Sentença devidamente fundamentada, preenchendo os requisitos do art. 489 do CPC Preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1783 ENDO (OAB 290560/SP), EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB 162449/RJ) Processo 1028728-88.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Evaristo Anselmo Bastos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Dispositivo. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais dec