Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 889 SOARES). E, ainda, julgados do E. TJSP: “CORREÇÃO MONETÁRIA - Caderneta de poupança - Plano Collor I - Abril de 1990 - Recursos “disponíveis” (não “bloqueados”) - Conta com “aniversário” na segunda quinzena - Cobrança de diferença de remuneração decorrente da incidência de novo index

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 715 195 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. Argüiu, em síntese, ter sido informado por um estabelecimento comercial que seu nome constava no serviço de proteção ao crédito - SPC, a mando da CPFL em razão da falta de pagamento do consumo de energia elétrica no imóvel localizado na Rua Joaquim Pompeu de Toledo, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 395 Colégio Recursal Unificado da Capital. QUITAÇÃO TÁCITA - “O crédito de juros ou correção em valor inferior ao devido não garante a quitação senão daquilo que efetivamente foi pago, autorizando o depositante a buscar a complementação do que foi suprimido.” Aplicação do Enunciado 35 do extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 326 agravada, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099, de 26.9.1995. Votação Unânime 2 - Segunda Turma Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Recurso n. 019269 Comarca: Araras Recorrente: Sandra de Oliveira Guedes Recorrido: Telecomunicações de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 384 é, recorreu em mais de 300 processos, da mesma sentença proferida neste. Nada obstante se tratar de matéria pacificada no Colégio Recursal (com súmula editada), bem como nos Tribunais Superiores onde também foi editada a Súmula 356 do STJ. Vê-se, objetivamente, que a decisão por recorrer partiu do patrono,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3135 autor fez a singela alegação de que não quer mais o colchão porque pretende adquirir outro (pág. 02), o que não autoriza o desfazimento do negócio jurídico. Não foi relatado, na exordial, que o novo colchão também apresentou vício. Embora o autor tenha afirmado que não recebeu a nota fiscal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3449 empresa para conclusão dos serviços. Pleiteia, assim, a condenação da ré no pagamento de indenização por danos materiais e morais. A inicial veio instruída com documentos (f. 11/102). A ré, citada por edital, não respondeu à ação, dando azo à nomeação de um curador especial que apresentou contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1125 vizinho, em sua residência, conseguiria, de alguma forma, ouvir tudo que é falado no portão no autor, ou mesmo dentro de sua casa, ou pior, até mesmo em seu telefone. De qualquer forma, nenhuma cobrança foi realizada a terceiros, ou proposital na presença destes, mas, no máximo, por razões que fogem ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 653 já foi pago o valor de R$ 60.016,32. conforme condições estabelecidas no acordo comercial firmado entre as partes. Observou que o título protestado é referente à nota fiscal n. 67090 já quitada. Requereu a total procedência da ação a fim de declarar o débito inexigível e nulidade do título, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3581 “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, formulário a ser preenchido pelos senhores advogados e partes processuais, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo o