Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1730 Processo 1044575-36.2019.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.F. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Atenda o autor a cota de fls. 30 do D. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: MARILZA CANDIDA SALDANHA. (OAB 259227/SP) Processo 104493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1911 vinculada a este Juízo. Esclareça a parte autora se possui condições de suportar os honorários periciais e, em caso positivo, o depósito deverá ser feito no prazo de 3 (três) dias. Efetuado este, oficie-se ao “expert” nomeado nestes autos para que indique local e data para realização do exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1926 Processo 1009588-67.2020.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.S.S. - L.S.S. - Fica a parte interessada intimada quanto à expedição do MLE. - ADV: ARTUR FIEDLER (OAB 309280/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 387505/SP), FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1925 d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22be7db009-e286-46a1-bf4e-16a469eb6edd%22%7d ID da Reunião:286 826 817 365Senha:hsMqgh Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1991 Imprensa Oficial, bem como encaminhar mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5092 a necessidade de facilitação da defesa do próprio incapaz e a proteção de seus interesses por um juízo imediato, porquanto “tanto aação de interdição, quanto a de remoção de curador, tem conteúdo eminentementeprotetivo da pessoa incapaz, e somente no interesse desta é que devem serdecididas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5039 efetiva extensão dos rendimentos mensais do réu. Assim, considerando as provas hoje existentes nos autos, arbitro a verba alimentar provisória devida pelo pai ao citado filho menor em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no território nacional, a partir da citação. NOTIFIQUE-SE PARA PAGAMENTO. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3382 negociou? Desconfie. 4 - A transferência do veículo deve ser realizada em um cartório. Somente faça uma transferência do valor no momento da assinatura do documento (comprador). Somente faça a transferência do veículo com a confirmação do seu banco de que o dinheiro está na conta (vendedor). 5 - Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2545 com a fundamentação. Em relação à prestação alimentar, o requerido deverá pagar o equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente para a filha, a contar da citação, a ser depositado em conta corrente da autora. CONDENO a parte suplicada, por conta do Princípio da Causalidade (vide: TJ-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2125 consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. 3- No mais, aguarde-se a juntada aos autos do resultado da pesquisa SISBAJUD, para que seja possível à elaboração das últimas declarações. Intime-se. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODR