Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1172 (Fls: 295) 164 - 0056651-40.2008.8.26.0562 (990.09.239905-5) - Apelação - Santos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: P. de O. G. R. - Apelante: E. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Celia Lustosa Grobman (OAB: 90869/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 07 APENSO) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1323 Cardoso - Apelante: Joao Vaz de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Guilherme (OAB: 70144/SP) (Defensor Dativo) 73 - 0001485-98.2014.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jair Neto de Jesus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1331 239445/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 217 - 0034226-03.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silmar Fernandes Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Romilkdo Gonçalves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1590 95 - 9000010-12.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Marcelo Alex dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 165v) 96 - 9000131-09.2016.8.26.011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 955 36 - 0004607-33.2007.8.26.0286 (990.09.123453-2) - Apelação - Itu - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Hernesto Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Moreau (OAB: 124811/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 136 - 0004702-66.2004.8.26.0416 (990.08.092812-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1215 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 34 - 0058461-63.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Cristiano Leonel Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 953 Valdecir Azenha dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Regina Furio (OAB: 218355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 55 - 0000302-56.2007.8.26.0140 (990.08.164872-5) - Apelação - Chavantes - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 840 13 - 0007411-48.2002.8.26.0609 (990.09.002673-1) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Francisco Gonçalves Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Valter dos Santos Cota (OAB: 117419/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 260) 26 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1332 Público) (Fls: 3121) - Advogado: Darci Alves Cavalheiro (OAB: 92079/SP) (Fls: 1307; 3035) - Advogado: Marcelo Faria (OAB: 177241/SP) - Advogada: Raiane Buzatto (OAB: 367905/SP) - Advogado: Mauricio Januzzi Santos (OAB: 138176/SP) (Fls: 1362; 3055) - Advogado: Moroni Morgado Mendes Costa (OAB: 222354/SP) (Fls: 3069) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 954 91 - 0002207-50.2007.8.26.0414 (990.08.115102-2) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Donizeti Aparecido Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Pereira Goulart Junior (OAB: 107048/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 40 - 0002331-88.2006.8.26.0601 (990.08.195278-5