Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

relator sorteado. declara - Página 6

  1. Página inicial  > 

790 resultados encontrados para relator sorteado. declara - data: 27/07/2025

Página 6 de 80

Processos encontrados


TJSP 16/04/2018 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1832 TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. ART. 85, §2º E §11, NCPC. APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://ww

TJSP 11/06/2018 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1617 ACAMADA EM VIRTUDE DE MOLÉSTIA QUE LHE ACOMETE HÁ MAIS DE QUATRO ANOS, BUSCANDO SUA PERMANÊNCIA NO IMÓVEL ATÉ A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA NA SEPARAÇÃO DO CASAL, QUANDO SE ESTABELECEU PRAZO DE MORADIA PELA RÉ, HÁ MUITO SUPERADO, COM POSTERIOR VENDA E DIVISÃO DOS RECURSOS NA PROPOR

TJSP 17/08/2018 - Pág. 2886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2886 DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Guilherme G

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2167 IMPENHORABILIDADE DOS VALORES NÃO COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC NÃO VERIFICADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO QUANTO ALEGADO. A EXISTÊNCIA DE VALORES CONTIDOS EM CONTA-SALÁRIO NÃO GERA A IMEDIATA E AUTOMÁTICA PRESUNÇÃO DE QUE SE REFERIAM A REMUNERAÇÃO MENSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART.

TJSP 13/12/2022 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2273 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Bruna de Jesus Moreira (OAB: 422091/SP) - Joabe Alves Macedo (OAB: 315033/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 1007690-31.2020.8.26.0077/50000 - Processo

TJSP 01/04/2020 - Pág. 2916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2916 TERMO DO ARTIGO 23, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.514/1997 - DISTRATO CELEBRADO QUE NÃO POSSUI QUALQUER VÍCIO, PERMANECENDO HÍGIDO - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206

TJSP 17/08/2018 - Pág. 2875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2875 provimento ao recurso, vencidos o 4º juiz e o Relator Sorteado. Declara voto o 2º juiz. Acórdão com o Relator Sorteado. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Romano Hajaj, OAB/SP 257.336. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - PLEITO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA COMPRADORA, POR SIMPLES CONVENIÊNCIA DESTA - PEDIDO CUMULATIVO DE

TJSP 18/11/2019 - Pág. 2234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2234 ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador Piva Rodrigues, como 4º Juiz, e o Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 5º Juiz. O 4º Juiz acompanha a divergência e o 5º Juiz acompanha o Relator. Portanto, Por maioria de votos, NEGARAM provimento ao recurso de apelação interposto pelos autores e

TJSP 16/04/2018 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1831 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU

TJSP 16/04/2018 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1833 DISTRATO PELO ADQUIRENTE (CLÁUSULA VIII - ALÍNEAS “A” A “F” DA AVENÇA), OU, AO MENOS SUA ADEQUAÇÃO AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO 30% DAS PRESTAÇÕES PAGAS, CORRIGIDAS DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E JUROS DE MORA ACRESCENTADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - DESCABIMENTO - INTENÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL DESTE

«
  • 1
  • 2
  • …45678…7879»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo