Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1832 TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. ART. 85, §2º E §11, NCPC. APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1617 ACAMADA EM VIRTUDE DE MOLÉSTIA QUE LHE ACOMETE HÁ MAIS DE QUATRO ANOS, BUSCANDO SUA PERMANÊNCIA NO IMÓVEL ATÉ A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA NA SEPARAÇÃO DO CASAL, QUANDO SE ESTABELECEU PRAZO DE MORADIA PELA RÉ, HÁ MUITO SUPERADO, COM POSTERIOR VENDA E DIVISÃO DOS RECURSOS NA PROPOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2886 DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Guilherme G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2167 IMPENHORABILIDADE DOS VALORES NÃO COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC NÃO VERIFICADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO QUANTO ALEGADO. A EXISTÊNCIA DE VALORES CONTIDOS EM CONTA-SALÁRIO NÃO GERA A IMEDIATA E AUTOMÁTICA PRESUNÇÃO DE QUE SE REFERIAM A REMUNERAÇÃO MENSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2273 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Bruna de Jesus Moreira (OAB: 422091/SP) - Joabe Alves Macedo (OAB: 315033/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 1007690-31.2020.8.26.0077/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2916 TERMO DO ARTIGO 23, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.514/1997 - DISTRATO CELEBRADO QUE NÃO POSSUI QUALQUER VÍCIO, PERMANECENDO HÍGIDO - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2875 provimento ao recurso, vencidos o 4º juiz e o Relator Sorteado. Declara voto o 2º juiz. Acórdão com o Relator Sorteado. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Romano Hajaj, OAB/SP 257.336. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - PLEITO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA COMPRADORA, POR SIMPLES CONVENIÊNCIA DESTA - PEDIDO CUMULATIVO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2234 ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador Piva Rodrigues, como 4º Juiz, e o Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 5º Juiz. O 4º Juiz acompanha a divergência e o 5º Juiz acompanha o Relator. Portanto, Por maioria de votos, NEGARAM provimento ao recurso de apelação interposto pelos autores e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1831 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1833 DISTRATO PELO ADQUIRENTE (CLÁUSULA VIII - ALÍNEAS “A” A “F” DA AVENÇA), OU, AO MENOS SUA ADEQUAÇÃO AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO 30% DAS PRESTAÇÕES PAGAS, CORRIGIDAS DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E JUROS DE MORA ACRESCENTADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - DESCABIMENTO - INTENÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL DESTE