Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2050 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2318 SÚMULAS 1, 2 E 3 DESTA C. CORTE DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DA RESILIÇÃO.ABUSIVA RETENÇÃO PRETENDIDA PELA RÉ. PRINCÍPIOS DA EQUIDADE E DA BOA-FÉ QUE REGEM AS RELAÇÕES DE CONSUMO, BEM COMO O DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 51 E 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NULIDADE DE PLENO DIREITO DAS CLÁUSULAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2321 art. 942, “Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, a Desembargadora Angela Lopes, como 4ª Juíza, e o Desembargador Piva Rodriugues, como 5º Juiz. Ambos votaram com o Relator Sorteado. Portanto, Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2949 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: TRASMONTANO SAÚDE LTDA - Apelada: Zilda da Silva da Mata - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE/SEGURO SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2057 julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, A DESEMBARGADORA ANGELA LOPES , como 4ª JUÍZA, e o Desembargador PIVA RODRIGUES, como 5º Juiz. A 4ª JUÍZA VOTOU COM O RELATOR E O 5º JUIZ VOTOU COM O RELATOR EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DOS JUROS E COM A DIVERGÊNCIA EM MENOR PARTE; PORTANTO, POR MAIORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2870 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Viviane Freitas de Oliveira Valle (OAB: 244050/SP) - Angela Aparecida Lemes de Paiva Fernandes (OAB: 197593/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2234 ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador Piva Rodrigues, como 4º Juiz, e o Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 5º Juiz. O 4º Juiz acompanha a divergência e o 5º Juiz acompanha o Relator. Portanto, Por maioria de votos, NEGARAM provimento ao recurso de apelação interposto pelos autores e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2169 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: E. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. de B. V. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Por maioria de votos, Deram provimento parcial ao recurso, vencido o 3º Juiz; Tendo em vista o Julgamento nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2466 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2167 IMPENHORABILIDADE DOS VALORES NÃO COMPROVADA. CIRCUNSTÂNCIA PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC NÃO VERIFICADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO QUANTO ALEGADO. A EXISTÊNCIA DE VALORES CONTIDOS EM CONTA-SALÁRIO NÃO GERA A IMEDIATA E AUTOMÁTICA PRESUNÇÃO DE QUE SE REFERIAM A REMUNERAÇÃO MENSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART.