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relator sorteado. declara - Página 7

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790 resultados encontrados para relator sorteado. declara - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/12/2022 - Pág. 2274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2274 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) - 9º

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2169 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: E. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. de B. V. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Por maioria de votos, Deram provimento parcial ao recurso, vencido o 3º Juiz; Tendo em vista o Julgamento nã

TJSP 13/07/2009 - Pág. 912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 52,80- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU

TJSP 01/06/2009 - Pág. 669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 FAVOR DA COLENDA 5ª CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DE SUA EXCELÊNCIA, O EMINENTE RELATOR NOMINADO, COM ORDEM DE REDISTRIBUIÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JULIO VIDAL,DES. CESAR LACERDA - ADVS.: ORDÉLIO AZEVEDO SETTE (138 485), RICARDO AZEVEDO SETTE (138 486), RONY VAINZOF (231 678)

TJSP 09/06/2016 - Pág. 2716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2716 “writ”. v.u. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2265486-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria P�

TJSP 03/07/2017 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1131 386 - 2133930-27.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos Relator Nestor Duarte - Embargte: MOLLO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Embargdo: Sérgio Alvarez - Advogada: Rena

TJSP 27/09/2017 - Pág. 2759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2759 Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0054018-79.2004.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Amadeu Bezera da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São

TJSP 14/10/2013 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1880 Nº 0179595-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Luis Antonio Veramendi - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 3º Andar Nº 0180267-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Carolina Romani Brancalion - Paciente: Carlos Rodrigo Inacio Menezes - M

TJSP 08/06/2017 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1862 Azevedo (OAB: 120233/SP) - Advogado: Jacimara do Prado Silva Ferreira (OAB: 104512/SP) RETIFICAÇÕES 1107927-77.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - A

TJSP 15/12/2010 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1433 Nº 993.07.127276-0 (01123244.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Alberto Pinto e outro - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara

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