Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1771 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1829 ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como 4º Juiz, e o Desembargador Costa Netto, como 5º Juiz. O 4º Juiz votou com a divergência e o 5º Juiz votou com a Relatora. Portanto, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos os 3º e 4º Juízes. Acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2034 AO CONSUMIDOR PREJUDICADO FIXAÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA EM R$ 15.000,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL PARA COMPENSAR O SOFRIMENTO MORAL ? ASTREINTES CABIMENTO ? DESCUMPRIMENTO DELIBERADO DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ? ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA DE FORMA CLARA E OBJETIVA ? RENITÊNCIA QUE CONDUZ À APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA PELO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2050 Portanto, por maioria de votos, Deram parcial provimento ao Recurso. Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto o 2º Juiz. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - PLEITO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELOS COMPRADORES, POR SIMPLES CONVENIÊNCIA DESTES - PEDIDO CUMULATIVO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - RESCISÃO DECRETADA, COM R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1526 À ADQUIRENTE USUFRUIR A UNIDADE PELO TEMPO PROGRAMADO (ARTS. 389 E 402 CC), INDEPENDENTEMENTE DA DESTINAÇÃO PRETENDIDA AO IMÓVEL, SE MORADIA, LOCAÇÃO, POIS O FATO OBJETIVO É QUE NÃO RETIROU DO IMÓVEL A FRUIÇÃO PRETENDIDA E ESPERADA PARA O PRAZO ESTABELECIDO PARA A ENTREGA DA UNIDADE. NÃO É NECESSÁRIO DEMONSTRAR QUE SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6830 Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1027465-37.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: MACUCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2165 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2101 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Geórgia Cristina Affonso (OAB: 107271/SP) - Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1053301-45.2014.8.26.0100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1997 Nº 1001387-52.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Lourdes Mendes (Espólio) Apelante: Nelci de Fátima Pagani Gonçalves (Inventariante) - Apelante: Selma Aparecida Paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2885 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Daniel Alves Ceda (OAB: 319858/SP) - Andre Streitas (OAB: 288668/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - 1º andar sala