Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2287 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Paula Martins Aleixo (OAB: 275273/SP) - Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 105358/RJ) - Roberta Lopes Dominato (OAB: 284304/SP) - José C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2082 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1906 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1119 RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1188 Nº 9061699-92.2007.8.26.0000 (991.07.008615-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ammar Hamad Hilal - Apelado: Credicard S/A Adm. de Cartões de Crédito - Magistrado(a) Andrade Marques - Deram provimento em parte ao recurso. vencido em parte o relator sorteado. declara voto o 3º desembargador. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1613 EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO OU DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE COOPERATIVISMO COMO CONDIÇÃO DE INGRESSO EM COOPERATIVA NÃO TEM BASE LEGAL E VIOLA O PRINCÍPIO DAS PORTAS ABERTAS.” APELADO FORMADO EM MEDICINA, COM TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA CONFERIDO PELA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1949 EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ALIMENTOS COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL POR PARTE DA AUTORA, EM RAZÃO DE SEQUELAS EXISTENTES EM DECORRÊNCIA DE UM AVC SOFRIDO EM 2017 PENSÃO ALIMENTÍCIA BEM FIXADA EM ½ (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO GUARDA COMPARTILHADA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO MAIS ATIVA DOS PAIS NA VIDA DOS FILHOS ESTUDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2708 Nº 1004470-87.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Raimunda Paulino dos Santos - Apelado: Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imob Spe Ltda e outro - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2198 PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE QUANTIAS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE PELA REQUERIDA APÓS A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES ORIUNDAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE TITULARIDADE DO REQUERENTE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DETERMINADA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELA REQUERIDA, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4661 RICARDO, VEREADOR, O QUAL, TAMBÉM PLEITEOU O AFASTAMENTO DO AUTOR DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREFEITO DO MUNICÍPIO POR 7 DIAS, O QUE FOI ADERIDO PELO CORRÉU ANTÔNIO, CULMINANDO NA EXPEDIÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2020 E O EFETIVO AFASTAMENTO DO AUTOR DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO SOLICITADO SENTENÇA DE IMPROC