Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2462 INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. UTILIDADE E NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL DEVIDAMENTE VERIFICADAS. AUTOR COMPROVA QUE EXERCIA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. O RESTANTE É MÉRITO.INDEFERIMENTO DA INICIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1939 PROVISÓRIOS MAJORAÇÃO INADEQUAÇÃO ATENDIMENTO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ADEQUADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS ALUDIDAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUSENTES PREJUÍZOS PARA AS PARTES, SENDO AS INFORMAÇÕES POSSIVELMENTE RELEVANTES PARA A ANÁLISE DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2371 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) - Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) - Alex Antonio Mascaro (OAB: 20943

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2915 de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ARRESTO MEDIDA LIMINAR DEFERIMENTO MANTIDO PLAUSIBILIDADE DO DIREITO PROMESSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE RECEBIMENTO DO PREÇO NO ENTANTO, IMISSÃO DE POSSE EM FAVOR DE TERCEIRO TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELO ESPOSO À ESPOSA QUE SUGERE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2947 348669/SP) - Moisés Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1001679-13.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2616 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis (OAB: 197379/SP) - Elizangela Pinatti (OAB: 210569/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1763 DA PRESCRIÇÃO – RECURSO PROVIDO *. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JULGAMENTO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1.013 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL – O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA – DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO – EFIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1721 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Francisco Conte (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, de ofício, exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1859 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2019 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: S. M. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. M. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - em continuação ao julgamento, os 4º e 5º Juízes votaram com a divergência. Portanto, Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso,