Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1135 Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0047717-63.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Lucy Ayres Quintella Holtz (E Outras) (Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 846 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: MARCIA FERREIRA DE LIMA (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Superior Santo André UNIESP - Agravado: Uniesp S.A. - Agravado: OSAEC ORGANIZAÇÃO SANTO ANDREENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - Agravado: Grupo Educacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 848 concessão de tutela recursal deve o recorrente demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil perseguido. O periculum in mora é ínsito ao pedido, haja vista que o bloqueio judicial já foi realizado, alcançando a conta corrente da agravante. Entretanto, a recorrente não trouxe aos autos docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1855 é de R$2.325,97, inferior a 60 salários mínimos vigentes na data da propositura da ação, intimem-se as partes, nos termos do dispositivo acima transcrito, para se manifestarem, em cinco dias, iniciando-se pela parte autora, sobre eventual competência absoluta do Juizado Especial da Comarca de São Manuel, que acumula o Juizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1314 integrais e paridade remuneratória sem determinar a pronta implantação do benefício, mas sim que ele o fosse concedido “mediante requerimento administrativo” (fls. 66). Deve ela, portanto, requerer administrativamente a nova certidão de tempo de contribuição para concessão da aposentadoria; e apenas no caso de esta não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1113 Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Agravado: Sergio Fernando Melega - Vistos. DEFERE-SE o efeito suspensivo ao recurso, por se verificarem presentes os requisitos dos artigos 932, inciso II, e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. A princípio, em razão da divergência quanto às efetivas URL’s que devem ser al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1832 10.2019.8.26.0000 Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Trata-se, na origem, de ação de execução de títulos extrajudiciais proposta por Agrotécnica Matão Comércio e Representações Ltda. contra Jair Barros. Sobreveio a r. decisão copiada às fls. 14/15, que, inter alia, rejeitou o pedido de penhora dos imóvei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1666 de fls. 163/167, foi julgada improcedente a ação, fixada a verba honorária em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 3, I e § 4º, III, do CPC, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC. O feito tramitou primeiro na Vara Trabalhista. A MM. Juíza da 1ª Vara do Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 997 Isadora Matias Domingues - Agravado: José Francisco Domingues - Agravada: RENATA CRISTINA MATIAS DOMINGUES Interessado: Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Vistos. Trata-se de execução ajuizada por Banco Bradesco S/A contra José Francisco Domingues e Renata Cristina Matias Domingues. O título executivo extrajudicial que in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1375 o disposto no art. 2º, da Lei nº 12.153/2009, e art. 8º, II, do Provimento CSM nº 2.203/2014. Por fim, faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto d