Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1377 vista às partes quanto ao teor deste despacho para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de maio de 2018. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Ana Claudia Cardoso Braga (OAB: 133621/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1262 inciso VIII, do CPC e homologada a desistência da ação apenas em relação ao coautor José Carlos dos Anjos, fixada a verba honorária em 10% sobre o valor da causa. Apelam os autores, buscando a reforma do julgado (fls. 209/219). Contrarrazões (fls. 227/232). É o relatório. A respeito da garantia constitucional da ampla d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1976 S. P. - Vistos. Fls. 1.011/1.013. Anote-se o cadastramento do autor e advogado, Roberto Conde Guerra (OAB/SP 81.006), bem como determino que a Z. Serventia da C. 13ª Câmara de Direito Público providencie o cadastramento do referido advogado para recebimento de futuras intimações e publicações relativas aos presentes autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1380 Lei Estadual n° 1.331/025, parte do recolhimento de custas e contribuições advindas da prática de atos judiciais e extrajudiciais, respectivamente, é destinada ao Fundo de Assistência Judiciária-FAJ, com a finalidade específica de custear as despesas concernentes à prestação de assistência judiciária gratuita aos lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1313 ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente. Aparentemente, há indícios de que o paciente cometeu crime de tráfico de drogas, envolvendo 4 porções de maconha, pesando 4 gramas, e 22 pedras de “crack”, pesando 11 gramas (fls. 7/14, 45/47), numa ação que, à primeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 998 do Eg. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC. Aguarde-se em cartório. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2017. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Edson Rodrigo Maciel (OAB: 321397/ SP) (Convênio A.J/OAB) - Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1718 ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1826 Oliveira Vistos. Tendo em vista as informações prestadas, indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Encaminhem-se os presentes autos a douta Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1085 Apelante, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1007, § 2º, do CPC/15, a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação de fls.691/699. Ultimadas as providências, tornem. Int.- Fica intimada a apelante ao recolhimento complementar do valor do preparo. - Magistrado(a) Walter Barone -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 918 Escanhoela Vicente (OAB: 320198/SP) - Stefhany Barbosa Pavoni (OAB: 383388/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2007521-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravant