Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1240 os agravantes residem em outro município (Atibaia/SP), o que implica dizer que não estão sob urgência para obter um lugar para sua moradia, mas, provavelmente, de lazer. Não é demais lembrar que o artigo 1º, alínea ‘f’, da Resolução CNJ nº 71, de 31/03/2009, regulamentada neste Tribunal de Justiça pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1177 a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente. Em sede de cognição sumária, verifica-se o preenchimento dos requisitos para a concessão da medida.. Comunique-se ao DD. Juízo a quo. 5. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal, apresentando a documentação que entender necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1654 Busca, ao final, o provimento do recurso. Não houve pedido liminar. Dispensadas as informações do D. Juízo a quo, intimem-se os agravados para ofertarem contraminuta, a teor do art. 1.019, II, do CPC. A seguir, tornem os autos conclusos. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Leonardo Namba Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 209 o interessado, naqueles autos, o que entender de direito e, transitado em julgado, arquive-se estes autos apartados. Int.” Inconformada, recorre a exequente, com pedido de efeito suspensivo. Sustenta, em resumo, que a matéria foi objeto de tese fixada pelo C. STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos (REsp n. 1.371.128

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1666 de fls. 163/167, foi julgada improcedente a ação, fixada a verba honorária em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 3, I e § 4º, III, do CPC, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC. O feito tramitou primeiro na Vara Trabalhista. A MM. Juíza da 1ª Vara do Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1238 Henrique Marques (Justiça Gratuita) - Agravada: Banco Bradesco Cartões S.A. - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra parte da r. decisão de fls. 20 dos autos originários que, em “ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c tutela antecipada e danos morais”, dentre outras deliberações, indefer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1461 ser declarada a nulidade de todos os atos processuais a partir de decisão de fls. 809 dos autos originários, pois realizados atos constritivos sem a devida intimação. Além disso, o imóvel penhorado é bem de família e o crédito dos agravados deve observar os limites da herança. Ad referendum do D. Relator Sorteado, processe-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2476 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009449-35.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Amâncio Deniz Coutinho - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Trata-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2477 CSM nº 2.203/2014, em seu art. 8º, inciso I, dispõe que o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei nº 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública) será das Varas da Fazenda Pública, nas Comarcas em que não houver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, mas que tiverem instaladas Varas da Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1643 Prisionais da Região Noroeste, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, com integralidade e paridade de vencimentos (IRDR nº 1032700-28.2015.8.26.0053). Logo, conquanto ainda não formalmente admitido pela referida Turma, mister que se aguarde o seu pronunciamento, permanecendo os autos em Cartório até então, q