Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27329 A petição inicial e os documentos poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível 1) O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de no menu "Processos - Serviços On-Line - PJe", na página deste Guarulhos requer sejam "desentranhados" dos autos os Tribunal na Internet, digitando as chaves de acesso ind

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REALSI ROBERTO CITADELLA(OAB: 47925/SP) MONARCA TRANSPORTES LTDA PAULO TEODORO DO NASCIMENTO(OAB: 53758/MG) SIND.TRAB.EMP.TRANSP.RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA JOSE VALDEMAR ROMALDINI JUNIOR(OAB: 201042/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - LOG20 LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1318 em atos tipificados como ilícitos de improbidade administrativa”), nos termos do artigo 1.035, § 5º, do CPC/2015, conforme se vê adiante: “Trata-se de recurso extraordinário no qual reconhecida a repercussão geral do debate relativo à “prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em atos tipific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 850 de 2017. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 DESPACHO Nº 1007294-09.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2438 requeridas, ficando advertidas de que a contestação deverá ser apresentada até vinte e quatro (24) horas, antes da audiência aprazada, bem como, sendo pessoa jurídica, deverá apresentar ainda, em igual prazo, os atos constitutivos, procuração, substabelecimento e carta de preposição, sob pena de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3513 PROVEJO PARCIALMENTE , tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.. Int. - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1983 reconhecer o pagamento parcial da dívida excutida, desconstituindo os valores retratados nas CDAs 181, 50.597 e 50.842. 3) Não se verificando a pretensão constante dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, ambos do CPC, processe-se o agravo de instrumento. 4) Intime-se a agravada para a apresentação de contraminuta no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 968 de lesão grave e de difícil reparação ao erário. Diante disso, presentes os requisitos legais (art. 995, parágrafo único, NCPC), quais sejam, a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave e de difícil reparação, DEFIRO a atribuição do pretendido efeito suspensivo (art. 1.019, I, NCPC), até o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4211 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: Airton Ribeiro da Costa - Vistos, Nos termos do art. 1.030 § 2º cumulado com art. 1.021, ambos do CPC, recepciono o agravo interno, mantendo a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Assim sendo, primeiramente, determino o encerramento do presente incidente proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 394 gravoso do que o determinado em decisão judicial caracteriza excesso de execução de pena (art. 185 da LEP), a configurar manifesto constrangimento ilegal. Portanto, processe-se o pedido de habeas corpus, com ordem liminar deferida para que seja imediatamente transferido para unidade do sistema própria para o cumprimento da pena